Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

SISPASS - Criação Amadorista de Passeriformes Silvestres Nativos

Publicação:

Sanhaço-frade (Stephanophorus diadematus) e canário-da-terra (Sicalis flaveola)
Sanhaço-frade (Stephanophorus diadematus) e canário-da-terra (Sicalis flaveola) - Foto: Acervo SEFAU

O Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa é a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.

Contato: sispass@sema.rs.gov.br

Sistema de Online de Licenciamento – SOL

(http://www.sema.rs.gov.br/sistema-online-de-licenciamento-ambiental-sol)

Atividades que devem ser solicitadas exclusivamente pelo SOL: 

- Cadastro de Novo Criador Amador de Passeriformes, Autorizações para Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes – Clubes, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes – Federações

Documentação aceito via protocolo e email:

- solicitações de Criadores Amadores de Passeriformes que já possuem cadastro SISPASS, baixa de boleto e baixa de anilhas (anilhas deverão ser entregues junto com a documentação).

 Sistema Online de Licenciamento Ambiental: SOL - Manual do Empreendedor


Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura