APRESENTAÇÃO

A CEEE Distribuição - CEEE-D está presente em 72 municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro-Sul, Campanha, Litoral Norte e Litoral Sul. Atualmente, conta com mais de 1,7 milhão de clientes. A sua área de concessão ocupa 26% do território do estado do Rio Grande do Sul e 35% da população gaúcha.

Para maiores informações sobre a CEEE-D, clique AQUI.

PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Em 02 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE (PL n°. 263/2019), sancionada e promulgada pela lei n°. 15.298, de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019.

A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 16 de agosto de 2019, para conduzir o processo de privatização das empresas do Grupo CEEE, em que se inclui a CEEE-D.

Para maiores informações sobre o BNDES, clique AQUI.

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Autorizações

• PEC n°. 272/2019 - Clique AQUI.
• Lei n°. 15.298, de 04 de julho de 2019 - Clique AQUI.
• Fato relevante CEEE-D, publicado em 09 de setembro de 2020 - Clique AQUI.

Sala de Informações - Data Room

• Aviso de Abertura de Sala de Informações - Data Room do Processo de Desestatização da CEEE-D - Clique AQUI.
• Download do Manual de Procedimento de Diligências dos Interessados no Processo de Desestatização da CEEE-D -  CEEE D Manual de Procedimentos Data Room v01 (.pdf 583,24 KBytes)
  

Audiência Pública

• Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2020 CEEE-D - Clique AQUI.
• Publicação do Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2020 CEEE-D -  CP 29102020 AP CEEED (.jpeg 275,25 KBytes) .
• Regulamento da Audiência Pública n°. 01/2020 CEEE-D -  Regulamento AP CEEE D (.pdf 97,61 KBytes)
• Instruções para contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma oral -  Instrucoes Envio Contribuicoes AP CEEED (.pdf 51,63 KBytes)
  
• Link para acesso - https://www.youtube.com/watch?v=VsIDfD1egKQ
• Ata da Audiência Pública n°. 01/2020 CEEE-D - Ata da AP 01 2020 CEEED (.pdf 111,76 KBytes)

Edital

• Aviso de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D -  Aviso de Leilao CEEED final (.pdf 53,18 KBytes)
  
• Publicações do Aviso de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D -  JC AVISO LEILAO 0812 (.pdf 341,73 KBytes)  e  CP AVISO LEILAO 0812 (.pdf 1,11 MBytes) 
• Edital de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D -  Edital CEEED (.pdf 394,71 KBytes)
• Anexo II do Edital de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D - Manual de Procedimentos do Leilão -  Anexo II Edital CEEE D final (.pdf 1,07 MBytes)
• Aviso de alteração nas datas do cronograma de eventos previstos no Edital de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D - Alteracao DOERS (.pdf 44,43 KBytes).
• Publicações do Aviso de alteração nas datas do cronograma de eventos previstos no Edital de Leilão n°. 01/2020 CEEE-D -  ALTERACAO LEILAO CP (.pdf 3,82 MBytes)  ALTERACAO LEILAO JC (.pdf 295,19 KBytes) 
  
• Publicação do aviso de homologação do Leilão n°. 01/2020 CEEE-D - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Comunicados Relevantes - Comissão de Licitação

• Comunicado Relevante n°. 01/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 012021 CEL CEEED 150121 (.pdf 514,74 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 02/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 022021 CEL CEEED 290121 (.pdf 597,37 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 03/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 032021 CEL CEEED 160321 (.pdf 143,67 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 04/2021 - COMUNICADO RELEVANTE 042021 CEL CEEED 170321 (.pdf 150,01 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 05/2021 - COMUNICADO RELEVANTE 052021 CEL CEEED 180321 (.pdf 121,11 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 06/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 062021 CEL CEEED 230321 (.pdf 539,64 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 07/2021 -   COMUNICADO RELEVANTE 072021 CEL CEEED 300321 (.pdf 605,89 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 08/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 082021 CEL CEEED 080421 (.pdf 121,09 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 09/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 092021 CEL CEEED 080421 (.pdf 122,17 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 10/2021 -  COMUNICADO RELEVANTE 102021 CEL CEEED 140421 (.pdf 122,41 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 11/2021 - COMUNICADO RELEVANTE 112021 CEL CEEED 290621 1 (.pdf 708,07 KBytes)
• Ata de julgamento de impugnação n°. 01 -  ATA DE JULGAMENTO IMPUGNACAO 01 CEL CEEED 250321 rev (.pdf 938,47 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 02 -  ATA DE JULGAMENTO IMPUGNACAO 02 CEL CEEED 290321 (.pdf 563,03 KBytes)
• Ata de julgamento de impugnação - Anexo 1 -  TAB Impugnacoes CEEED Anexo 1 rev (.pdf 264,30 KBytes)
  
  

Esclarecimentos ao edital

• Respostas aos pedidos de esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS EDITAL CEEED 180321 (.pdf 147,01 KBytes)
• Respostas aos pedidos de esclarecimentos - 2ª publicação -  ESCLARECIMENTOS EDITAL CEEED 240321 (.pdf 562,36 KBytes)
  

Outras Informações

• Comunicado ao Mercado CEEE-D - Prorrogação do fechamento do Data Room -  2021 03 16 CM D DATA ROOM PRORROGACAO (.PDF 194,61 KBytes)
• Informe sobre funcionamento da B3 em feriados -  OC 018 2021 PRE Funcionamento da B3 em Feriados (.pdf 93,73 KBytes)

APRESENTAÇÃO

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS é a empresa responsável pela comercialização e distribuição de gás natural canalizado no Estado. Criada em 1993, atua como uma sociedade de economia mista, tendo como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro. Iniciou a comercialização do gás natural em 2000, com a conclusão do gasoduto Bolívia-Brasil.

A SULGÁS distribuiu, em média, 2,21 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente a mais de 57 mil clientes, dispondo de uma rede de distribuição de gás com 1.213 km de extensão, com base no exercício de 2019. 

Para maiores informações sobre a SULGÁS, clique AQUI.

PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Em 02 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da SULGÁS (PL n°. 265/2019), sancionada e promulgada pela lei n°. 15.299, de 04 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019.

A partir da autorização legislativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 24 de setembro de 2019, para conduzir o processo de privatização da SULGÁS.

Para maiores informações sobre o BNDES, clique AQUI.

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Autorizações

• PEC n°. 265/2019 - Clique AQUI.
• Lei n°. 15.299, de 04 de julho de 2019 - Clique AQUI.

Sala de Informações - Data Room

• Aviso de Abertura de Sala de Informações - Data Room do Processo de Desestatização da SULGÁS - Clique AQUI.
• Download do Manual de Procedimento de Diligências dos Interessados no Processo de Desestatização da SULGÁS - Manual de Diligencias Sulgas final (.pdf 629,86 KBytes)
  

Audiência Pública

• Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2021 SULGÁS - DOERS Aviso AP SULGAS (.pdf 116,30 KBytes).
• Publicação do Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2021 SULGÁS - PUBLICACAO CP AP SULGAS ED T (.pdf 11,84 MBytes)
  
• Regulamento da Audiência Pública n°. 01/2021 SULGÁS - Regulamento Audiência Pública SULGAS (.pdf 242,12 KBytes)
  
• Instruções para contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma oral - Instrucoes para pedidos a serem manifestados de forma oral (.pdf 64,03 KBytes)
  
• Link para acesso - https://www.youtube.com/watch?v=mpMsh3KHXxA
• Ata da Audiência Pública n°. 01/2021 SULGÁS - Relatório Audiência Pública Sulgas (.pdf 638,37 KBytes)
  

Edital

• Aviso de Leilão n°. 01/2021 SULGÁS -  Aviso leilao sulgas (.pdf 111,12 KBytes)
• Edital de Leilão n°. 01/2021 SULGÁS - https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=583549
• Aviso de Retificação do Edital de Leilão n°. 01/2021 SULGÁS em 13/10/2021 - DOE Aviso retificacao Edital Sulgas (.pdf 41,85 KBytes)
  
• Edital de Leilão n°. 01/2021 SULGÁS retificado em 13/10/2021 - Edital SULGAS Retificado 131021 (.pdf 783,11 KBytes)
  
• Anexo II do Edital de Leilão n°. 01/2021 SULGÁS - Manual de Procedimentos do Leilão - 20210824 SULGAS Manual de Procedimentos v2 (.pdf 640,90 KBytes)
  

Esclarecimentos ao edital

• Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Esclarecimentos duvidas edital sulgas (.pdf 547,48 KBytes)
  

Comunicados Relevantes - Comissão de Licitação

• Comunicado Relevante n°. 01/2021 - COMUNICADO RELEVANTE 012021 CEL SULGAS 081021 (.pdf 517,16 KBytes)
• Ata de julgamento de impugnação - Ata de Julgamento Impugnacao Sulgas (.pdf 581,35 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 02/2021 - Comunicado Relevante 02 2021 Sulgas (.pdf 531,36 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 03/2021 -  Comunicado Relevante 03 2021 Sulgas (.pdf 541,31 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 04/2021 -   Comunicado relevante 04 2021 sulgas (.pdf 43,38 KBytes)
• Comunicado Relevante n°. 05/2021 - Comunicado relevante 05 2021 sulgas (.pdf 44,47 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 06/2021 -  DOE Com Rel 06 Sulgas (.pdf 44,58 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 07/2021 -  Comunicado Relevante 07 2021 Sulgas (.pdf 141,56 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 08/2021 -  Comunicado Relevante 08 2021 Sulgas (.pdf 43,31 KBytes)
  

Aguarde.

A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, sediada em Porto Alegre, é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, instalada em 28.03.1966, a partir da lei estadual 5.167/1965 – RS, cujo controle acionário é exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul. A Companhia atua em 317 municípios gaúchos, através da realização de estudos, projetos, construções, operações, exploração e ampliação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. Leia mais em https://www.corsan.com.br/quem-somos

INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

 Sala de Informações - Data Room

• Aviso de Abertura de Sala de Informações - Data Room do Processo de Desestatização da CORSAN - Clique AQUI.
• Download do Manual de Procedimento de Diligências dos Interessados no Processo de Desestatização da CORSAN -  Manual de Procedimento de Diligencias Corsan final (.pdf 597,08 KBytes)
  
• Aviso sobre fechamento de Sala de Informações - Data Room do Processo de Desestatização da CORSAN -  2022 Aviso fechamento de Data Room CORSAN (.pdf 54,53 KBytes)
  

Audiência Pública

• Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN - Clique AQUI
  
• Publicação do Aviso de Convocação de Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN -  031022 CORREIO DO POVO (.pdf 1,75 MBytes)
  
• Aviso de Transferência e Nova Convocação de Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN - Clique AQUI
  
• Publicação do Aviso de Transferência e Nova Convocação de Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN -   171022 CORREIO DO POVO EDITORIAL 011 54834 (.pdf 1,88 MBytes)
  
• Regulamento da Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN -  Regulamento AP CORSAN rev171022 (.pdf 241,57 KBytes)
  
• Instruções para contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma oral -  Instruções para Envio Contribuicoes AP CORSAN (.pdf 114,08 KBytes)
• Link para acesso - https://genial.vc/Projeto-CORSAN
• Apresentações feitas na Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN -  2022 11 01 Audiência Pública Corsan vSent (.pdf 5,19 MBytes)
  
• Ata da Audiência Pública n°. 01/2022 CORSAN -  Ata de Audiencia Publica 012022 Corsan (.pdf 323,83 KBytes)
  

Edital

• Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Edital de Leilão CORSAN (.pdf 249,42 KBytes)
  
• Anexo 01 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 01 Contrato Compra e Venda CORSAN (.pdf 251,01 KBytes)
  
• Anexo 02 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 02 Manual de Procedimentos CORSAN (.pdf 295,47 KBytes)
  
• Anexo 03 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 03 Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente (.pdf 53,10 KBytes)
  
• Anexo 04 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 04 Modelo de Declaração de Equivalência de Documento Estrangeiro (.pdf 53,50 KBytes)
  
• Anexo 05 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 05 Modelo de Proposta Econômica (.pdf 60,15 KBytes)
  
• Anexo 06 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 06 Modelo de Declaração de Ciência dos Termos do Edital e Ausência de Impedimento de Participação no Leilão (.pdf 50,93 KBytes)
  
• Anexo 07 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 07 Modelo de Declaração de Regularidade com relação ao art 7º XXXIII da Constituição Federal (.pdf 56,66 KBytes)
  
• Anexo 08 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 08 Modelo de Ratificação de Lance (.pdf 48,96 KBytes)
  
• Anexo 09 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 09 Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira (.pdf 50,43 KBytes)
  
• Anexo 10 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 10 Modelo de Declaração sobre discriminação trabalho infantil ou escravo assédio crime contra o meio ambiente (.pdf 87,61 KBytes)
  
• Anexo 11 do Edital de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  Anexo 11 Relação de ações detidas pelo Estado e Municípios (.pdf 74,33 KBytes)
  
• Aviso de Leilão n°. 01/2022 CORSAN -  PDF EDITAL JC (.pdf 632,22 KBytes)  PDF EDITAL CORREIO DO POVO (.pdf 3,96 MBytes)
  
  

Comunicados Relevantes - Comissão de Licitação

• Comunicado Relevante n°. 01/2022 -  Comunicado Relevante 01 2022 CORSAN (.pdf 533,79 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 02/2022 -  Comunicado Relevante 02 2022 CORSAN (.pdf 544,37 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 03/2022 -  Comunicado Relevante 03 2022 CORSAN (.pdf 539,88 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 04/2022 -  Comunicado Relevante 04 2022 CORSAN (.pdf 544,03 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 05/2022 -  DOE Homologacao Corsan (.pdf 45,59 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 01/2023 -  Comunicado Relevante 01 2023 CORSAN (.pdf 533,83 KBytes)
  
• Comunicado Relevante n°. 02/2023 -  CR 02 203 (.pdf 413,59 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 01 -  Comissão de Licitação Impugnação 01 (.pdf 639,26 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 02 -  Comissão de Licitação Impugnação 02 (.pdf 635,75 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 03 -  Comissão de Licitação Impugnação 03 (.pdf 644,31 KBytes)
  
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 04 -  Comissão de Licitação Impugnação 04 (.pdf 690,59 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 05 -  Comissão de Licitação Impugnação 05 (.pdf 690,63 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 06 -  Comissão de Licitação Impugnação 06 (.pdf 688,93 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 07 -   Comissão de Licitação Impugnação 07 (.pdf 690,34 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 08 -  Comissão de Licitação Impugnação 08 (.pdf 687,27 KBytes)
• Ata de julgamento de impugnação n°. 09 -  Comissão de Licitação Impugnação 09 (.pdf 687,62 KBytes) 
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 10 -  Comissão de Licitação Impugnação 10 (.pdf 685,06 KBytes)
  
• Ata de julgamento de impugnação n°. 11 -  Comissão de Licitação Impugnação 11 (.pdf 564,92 KBytes)
  
  

Esclarecimentos ao edital

• Respostas aos pedidos de esclarecimentos -  2022 12 07 Respostas aos pedidos de esclarecimentos CORSAN (.pdf 501,52 KBytes)