Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres
Publicação:
INFORME AOS CRIADORES AMADORES DE PASSERIFORMES - TORNEIOS:
Somente as entidades associativas devidamente cadastradas e regulares junto a SEMA poderão organizar e promover torneios.
Os organizadores deverão apresentar no Sol, o calendário anual dos eventos para aprovação ate 30 de outubro do ano anterior.
Os torneios deverão ser requeridos através do Sol, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do evento solicitado no calendário.
Documentos exigidos
- Requerimento para Autorização de Torneio de Canto devidamente preenchido e assinado
- Data, local, horário de realização e espécies participantes
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) na qual conste a responsabilidade pelos eventos realizados pela entidade associativa.
Importante
- Poderão requerer até 5 (cinco) eventos por solicitação no Sol.
- O não cumprimento do prazo previsto de 30 (trinta)dias para requerer o torneio gerará o indeferimento automático, sem direito a devolução ou compensação dos valores das taxas.
- Cada evento poderá contemplar até 10 (dez) espécies de aves, prevista no Anexo I IN SEMA 04 DE 2022
- O local do evento deverá ser realizado em locais adequados, com condições de higiene, bem arejados e devidamente protegidos de intempérie, ter medido veterinário presente durante todo o evento.
- Deverá estar disponível em locais visíveis o Alvará Sanitário expedido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR
- Após 15 (quinze) dias da realização do torneio, fica a organizadora obrigada a informar o nome e CPF dos participantes, juntamente com a lista de pássaros, suas anilhas e o resultados do torneio.
- outras ponderações prevista na IN SEMA 04 DE 2022
O atendimento às Entidades Associativas será realizado somente com AGENDAMENTO por telefone ou e-mail (sispass@sema.rs.gov.br).
A Divisão de Fauna Silvestre da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) utilizará este espaço virtual para orientar/informar aos clubes, associações, federações e confederações acerca da responsabilidade das entidades cadastradas na representação de seus sócios, bem como sobre a realização de Torneios de Canto e Exposições de Passeriformes Silvestres.
Lembramos que a SEMA não possui nenhuma espécie de vínculo ou obrigação para com as demandas originadas nas entidades associativas. A SEMA restringe-se somente à análise de viabilidade da realização de torneios e/ou requerimentos de diversos fins originados de seus associados.
Contato: sispass@sema.rs.gov.br
Conforme o previsto na IN IBAMA 10 de 11 e IN SEMA 04 DE 2022 o calendário para a realização dos Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes no território do RS, para análise da Divisão de Fauna da SEMA-RS até o final de outubro.
O pedido deve ser solicitado pelo REPRESENTANTE LEGAL da entidade associativa interessada e deverá ser realizado através do Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/):
As demais orientações e documentos necessários estão descritos na IN IBAMA 10 de 2011 e IN SEMA 04 DE 2022
Contato: sispass@sema.rs.gov.br
Conforme disposto no §6º da IN SEMA 04/2022
" Até 15 (quinze) dias após a realização do torneio, fica a organizadora obrigada a
informar o nome e CPF dos participantes, bem como a lista de pássaros, suas anilhas e o resultado do torneio."