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Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres

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Sanhaço-frade (Stephanophorus diadematus)
Sanhaço-frade (Stephanophorus diadematus) - Foto: Acervo SEFAU

INFORME AOS CRIADORES AMADORES DE PASSERIFORMES - TORNEIOS:  Atendendo ao Decreto Estadual Nº 52.434 de 26 de junho de 2015 que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul e de acordo com a Ordem de Serviço 003/2017 DAS-SEAPI, que dispõe sobre a necessidade de padronização e mitigação de riscos na realização de eventos com aglomeração de aves, onde existe o risco de larga dispersão de Influenza Aviária (IA), considera que eventos de aglomeração envolvendo aves somente poderão ser autorizados pelo órgão ambiental após autorização prévia da Coordenação do Programa Estadual de Sanidade Avícola da SEAPI.

Tendo em vista a utilização do Sistema de Licenciamento Online - SOL, as autorizações para Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes Silvestres, deverão ser solicitadas através da nova plataforma. As autorizações serão emitidas individualmente por data de torneio (que deve constar no requerimento), devendo também ser solicitadas desta mesma forma. As datas solicitadas deverão estar de acordo com o calendário anual de 2017, já protocolado em outubro de 2016. As autorizações somente serão emitidas com a anexação do Alvará Sanitário emitido pela SEAPI, sem o qual a solicitação será indeferida. 

Os torneios datados ainda para o mês vigente (março de 2017), com autorização já expedida pelo Setor de Fauna Silvestre, serão de inteira responsabilidade dos organizadores da exposição atender todas às exigências e alvarás pertinentes a SEAPI, conforme descrito na OS DAS 003/2017 e previsto no Artigo 49 da Instrução Normativa Nº 10 de 2011 do IBAMA.

Ordem de Serviço DSA 003/2017

 Nota Técnica Influenza Aviaria

O atendimento às Entidades Associativas será realizado somente com AGENDAMENTO por telefone ou e-mail (sispass@sema.rs.gov.br).

O Setor de Fauna Silvestre da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) utilizará este espaço virtual para orientar/informar aos clubes, associações, federações e confederações acerca da responsabilidade das entidades cadastradas na representação de seus sócios, bem como sobre a realização de Torneios de Canto e Exposições de Passeriformes Silvestres.

Lembramos que a SEMA não possui nenhuma espécie de vínculo ou obrigação para com as demandas originadas nas entidades associativas. A SEMA restringe-se somente à análise de viabilidade da realização de torneios e/ou requerimentos de diversos fins originados de seus associados.

Contato: sispass@sema.rs.gov.br

Conforme o previsto na  IN IBAMA 10 de 11 e na Portaria SEMA 55 de 2014 o calendário para a realização dos Torneios de Canto e Exposição de Passeriformes no território do RS devem ser encaminhadas para análise do Setor de Fauna da SEMA-RS até o final de outubro.

O pedido deve ser solicitado pelo REPRESENTANTE LEGAL da entidade associativa interessada e deverá ser realizado através do Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/):

As demais orientações e documentos necessários estão descritos na Portaria SEMA 55 de 2014 e na  IN IBAMA 10 de 2011. Reafirmamos que todos os documentos deverão ser autenticados e com firma reconhecida em cartório.


Em caso de dúvidas, o atendimento externo para criadores e associações somente será realizado pelo Setor de Fauna com horário agendado com antecedência pelo sispass@sema.rs.gov.br

Contato: sispass@sema.rs.gov.br

Observações: O calendário de torneios é uma indicação das prováveis datas para a realização dos mesmos submetidos à análise do Setor de Fauna Silvestre (SEFAU), e seguira a regra que conta na Portaria SEMA 55 de 2014.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura