A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), estabelecida em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi estruturada sobre três pilares:

a conservação da diversidade biológica;

o uso sustentável dos recursos naturais; e

a repartição justa e igualitária dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

A partir de projetos desenvolvidos pelo Departamento de Biodiversidade (Dbio), a SEMA empreende ações tendo como metas o que foi estabelecido pela CDB.