A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), estabelecida em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi estruturada sobre três pilares:

a conservação da diversidade biológica;

o uso sustentável dos recursos naturais; e

a repartição justa e igualitária dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

A partir de projetos desenvolvidos pelo Departamento de Biodiversidade (Dbio), a SEMA empreende ações tendo como metas o que foi estabelecido pela CDB.

Carta do Bioma Pampa 

A versão final da Carta do Bioma Pampa foi entregue à presidência da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O documento reúne as principais contribuições e compromissos do Rio Grande do Sul para o fortalecimento da governança climática subnacional, reforçando o protagonismo do Estado na agenda ambiental e climática brasileira.

A Carta do Bioma Pampa foi elaborada de forma conjunta e participativa. 

Confira a seguir o texto final:  Carta do Bioma Pampa (.pdf 195,02 KBytes)