Confira abaixo os acessos rápidos para serviços da Sema e Fepam:

Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT-RS)

O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT‑RS) moderniza e agiliza a solicitação e emissão de outorgas de uso da água por meio de uma plataforma totalmente digital, garantindo transparência, segurança jurídica e gestão eficiente dos recursos hídricos. É possível acessar o portal oficial para consultar informações, acompanhar pedidos e obter orientações sobre o uso responsável da água no Estado. 

Guia 372 – Perguntas e Respostas sobre Regularização Ambiental

O Guia 372 reúne as principais dúvidas relacionadas ao Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul, ampliando o canal de comunicação entre Fepam e municípios. A ferramenta auxilia a compreensão sobre exigências, procedimentos e documentos necessários. Os agentes licenciadores dos municípios, devidamente cadastrados no Sistema, podem conferir o guia completo de perguntas e respostas frequentes.

Convênio da Mata Atlântica – Regularização e Conservação

O Convênio Mata Atlântica apoia proprietários rurais interessados em regularizar a vegetação nativa e promover ações de conservação dentro do bioma. A iniciativa oferece orientação técnica, instrumentos legais e suporte para que áreas de preservação sejam recuperadas e manejadas de forma sustentável, conciliando produção rural, proteção ambiental e adequação às normas vigentes. 

Cadeias de Descarbonização – Rumo a um RS Neutro em Emissões

O programa Cadeias de Descarbonização integra as estratégias do Estado para reduzir emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a competitividade sustentável da produção gaúcha. A iniciativa apoia setores produtivos na transição para modelos de baixo carbono, promovendo inovação, energias limpas, rastreabilidade e novas oportunidades de mercado. Pelo QR Code, acesse a plataforma ProClima 2050, que reúne metas, projetos e caminhos para o desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul.