Empreendimentos regularizados pela Divisão de Fauna da SEMA, aptos a exercerem as atividades referentes a sua respectiva Autorização de Manejo.

Sistema de Online de Licenciamento – SOL

https://www.sema.rs.gov.br/sistema-online-de-licenciament-ambiental-sol 

Atividades que devem ser solicitadas exclusivamente pelo SOL: 

- Autorizações para Criadouro Comercial de Fauna Silvestre, Mantenedouro de Fauna Silvestre,  Criadouro Científico de Fauna Silvestre, Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre, Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, Centro de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres, Jardim Zoológico e Abatedouro e Frigorífico de Fauna Silvestre.

- OBS: Fica instituído, com a utilização do SOL, a necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica para a solicitação da Autorização de Prévia. 

Sistema Online de Licenciamento Ambiental: SOL - Manual do Empreendedor