Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Estabelecimentos de Fauna Silvestre

Publicação:

Recinto das aves guarás (Eudocimus ruber) no Jardim Zoológico GramadoZoo
Recinto das aves guarás (Eudocimus ruber) no Jardim Zoológico GramadoZoo - Foto: Acervo SEFAU

Empreendimentos regularizados pelo Setor de Fauna da SEMA, aptos a exercerem as atividades referentes à sua respectiva Autorização de Manejo.

Sistema de Online de Licenciamento – SOL

(http://www.sema.rs.gov.br/sistema-online-de-licenciamento-ambiental-sol)

Atividades que devem ser solicitadas exclusivamente pelo SOL: 

- Autorizações para Criadouro Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Mantenedouro de Fauna Silvestre, Autorizações para Criadouro Científico de Fauna Silvestre, Autorizações para Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres e Autorizações para Jardim Zoológico.

- OBS: Fica instituído, com a utilização do SOL, a necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica para a solicitação da Autorização de Prévia. 

Sistema Online de Licenciamento Ambiental: SOL - Manual do Empreendedor


Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura