•  Quem necessita de autorização para funcionamento de Meliponário?

Considerando conjuntamente a IN SEMA 03 de 2014 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 496 de 2020 
, necessitam de autorização todos os meliponários com finalidade comercial, científica ou educacional ou com mais de cinquenta (50) colônias.

Entretanto, sugerimos que todos que realizam criação de abelhas nativas, independentemente da quantidade de colônias, façam o cadastramento junto à SEMA visando fornecer ao órgão ambiental informações que contribuirão para o conhecimento das principais espécies utilizadas e da importância econômica e ambiental da atividade.

• Que espécies de Meliponíneos posso criar?

Lista de Meliponineos do Rio Grande do Sul

• Onde encontro mais informações sobre a Autorização de Meliponário?

IN SEMA 03 de 2014  e Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)

• Onde encontro mais informações sobre a Meliponicultura?

Manual para Boas Práticas para o Manejo e Conservação de Abelhas Nativas - Meliponíneos

CONTATOS: Pelo e-mail fauna@sema.rs.gov.br e telefone (51) 3288-7440 ou 7434

Para obtenção da autorização, o interessado deverá realizar o cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/), tendo como base o descrito na IN SEMA 03 de 2014 Criação e Conservação de Meliponineos Nativos no RS. e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 496 de 2020 Abelhas nativas sem ferrão em meloponicultura
Os documentos abaixo deverão ser preenchidos e anexados no SOL. 

1. Requerimento devidamente preenchido conforme modelo Requerimento para Meliponário
2. 1. Documentos de identificação

       Pessoa física: RG e CPF

      Pessoa jurídica: CNPJ   

   
   
3. Croqui de localização (localização: endereço detalhado/roteiro de acesso e coordenadas geograficas)

     III. Projeto com objetivo do meliponário, atividades que serão desenvolvidas e público alvo (apenas meliponário científico e educacionais).