Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Meliponicultura - Abelhas Nativas

Publicação:

Abelha Nativa
Jataí (Tetragonisca fiebrigi) - Foto: RS BIODIVERSIDADE
  •  Quem necessita de autorização para funcionamento de Meliponário?

Considerando conjuntamente a IN SEMA 03/2014 e Resolução CONAMA 346/2004, necessitam de autorização todos os meliponários com finalidade comercial, científica ou educacional ou com mais de cinquenta (50) colônias.

Entretanto, sugerimos que todos que realizam criação de abelhas nativas, independentemente da quantidade de colônias, façam o cadastramento junto à SEMA visando fornecer ao órgão ambiental informações que contribuirão para o conhecimento das principais espécies utilizadas e da importância econômica e ambiental da atividade.

  • Que espécies de Meliponíneos posso criar?

Lista de Meliponineos do Rio Grande do Sul

  • Onde encontro mais informações sobre a Autorização de Meliponário?

IN SEMA 03 de 2014  e Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)

  • Onde encontro mais informações sobre a Meliponicultura?

Manual para Boas Práticas para o Manejo e Conservação de Abelhas Nativas - Meliponíneos

CONTATOS: Pelo e-mail fauna@sema.rs.gov.br e telefone (51) 3288.8187

Para obtenção da autorização, o interessado deverá realizar o cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/), tendo como base o descrito na IN SEMA 03 de 2014 Criação e Conservação de Meliponineos Nativos no RS. Os documentos abaixo deverão ser preenchidos e anexados no SOL. 

  1. Requerimento devidamente preenchido conforme modelo Requerimento para Meliponário;
  2. Documentos de identificação

     Pessoa física: RG e CPF

             Pessoa jurídica: CNPJ   

     III. Projeto com objetivo do meliponário, atividades que serão desenvolvidas e público alvo (apenas meliponário científico e educacionais).

CONTATOS: Pelo e-mail fauna@sema.rs.gov.br e telefone (51) 3288.8187
Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura