Criador Cadastrado
Publicação:
Para Criadores que já possuem cadastro SISPASS:
Documentação aceito via protocolo e email:
- via email - solicitação de baixa manual de boleto
- via protocolo - solicitação de baixa de anilhas (anilhas deverão ser entregues junto com a documentação).
CRIADOR AMADOR DE PÁSSAROS SILVESTRES JÁ CADASTRADO.
Ler atentamente a IN IBAMA 10 de 2011 e a IN SEMA 04 DE 2022 , revoga
IN SEMA 07 DE 2021.
OBS: verificar quais os documentos que são descritos e aceitos nas Instruções Normativas (INs) citadas acima.
A senha de acesso ao CTF e consequentemente ao SISPASS é única e intransferível, sendo de inteira reponsabilidade do usuário sua gestão. Desta forma, caso a senha seja fornecida a outra pessoa, na constatação de irregularidades, o usuário com o nome da conta será responsabilizado.
Todo o criador cadastrado no SISPASS deverá informar uma conta de e-mail (conforme previsto em lei para o CTF). A comunicação entre órgão ambiental e o criador poderá ser realizada por esta conta de e-mail para resposta/atendimento a demanda.
Para comprovante de endereço seguir os § 3° a 4° inciso III e IV no Art. 5 da IN SEMA 04/2022:
Art 5° - Para homologação do cadastro do SISPASS, o interessado ou seu procurador legal, após inscrição da atividade no CTF, deverá solicitar a Autorização para Criação Amadora de Passeriformes no Sol, anexando os seguintes documentos:
III - Comprovante de residência, devendo ser conta de água, energia elétrica ou telefone fixo, expedido nos últimos 60 dias.
IV - Localização da residência, com coordenadas geográficas e croqui de acesso. (Modelo).
§3° As contas de água ou de energia elétrica com consumo zero, ou com status declarado de "casa desocupada", não serão aceitas como comprovante de residência.
§4° O comprovante de endereço deverá estar no nome do criador, caso contrário, haverá necessidade de declaração do titular do documento com firma reconhecida, conforme Anexo IV.
Contato: sispass@sema.rs.gov.br
OBS: NOVO MODELO DE PROCURAÇÃO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CRIADORES AMADORES DE PASSERIFORMES NO SISPASS. Anexo III Procuracao
Requerimento de RECADASTRAMENTO DE Criador Amador de Passeriformes
Requerimento de RENOVAÇÃO DE Criador Amador de Passeriformes
REQUERIMENTO PADRÃO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
As demais orientações estão descritos nas IN IBAMA 10 de 2011 e IN SEMA 04 DE 2022 revoga , IN SEMA 07 / 2021
Importante: A senha de acesso ao SISPASS é pessoal e intransferível, cabendo ao criador o sigilo e responsabilidade sobre toda e qualquer alteração no SISPASS
Contato: sispass@sema.rs.gov.brDocumentos a serem inserido no SOL:
- Requerimento: ANEXO V REQUERIMENTO PADRAO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
- Comprovante de Residência
- Localização da residência, com coordenadas geográficas e croqui de acesso.
O comprovante de residência deverá estar no nome do criador ou deverá possuir declaração do titular do documento, manuscrito no próprio documento, que o requerente reside no endereço informado e concorda com a futura criação de aves silvestres em sua residência.
Salientamos que é dever do criador conhecer a IN IBAMA 10 de 2011 e IN SEMA 04 DE 2022, revoga IN SEMA 07 / 2021
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
As anilhas deverão ser encaminhadas para o Protocolo da SEMA devidamente acondicionadas e acompanhadas do requerimento autenticado.
Documentos a serem protocolados:
- Requerimento : ANEXO V REQUERIMENTO PADRAO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
- Anilhas;
- Justificativa com relação das anilhas entregues.
OBS: A entrega de anilhas é de responsabilidade do criador. As anilhas somente serão aceitas quando entregues pelo criador cadastrado ou por seu procurador, juntamente com assinatura de documento com a listagem e característica das mesmas.
Salientamos que é dever do criador conhecer a IN IBAMA 10 de 2011 e IN SEMA 04 DE 2022, revoga IN SEMA 07 / 2021.
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
O criador deverá declarar o furto, roubo, óbito ou fuga da ave no SISPASS imediatamente. Após os seguintes documentos deverão ser inseridos no SOL:
- Requerimento ANEXO V da REQUERIMENTO PADRAO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
- Declaração do fato com justificativa (descrição instruída com fotos ou atestado de Responsável Técnico declarando as ocorrências) no prazo de 20 dias do ocorrido.
- No caso de furto ou roubo, entregar Boletim de Ocorrência no prazo de 30 dias do ocorrido.
- No caso de fuga: também entregar Boletim de Ocorrência, pois se trata de perda de selo federal no prazo de 30 dias do ocorrido.
- No caso de óbito, proceder como item "devolução de anilhas" no prazo de 30 dias do ocorrido.
Documentos a serem inseridos no SOL:
- Requerimento ANEXO V da REQUERIMENTO PADRAO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
- Laudo de sexagem assinado por profissional legalmente habilitado
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
Documentos a serem inserido no Sistema SOL referente ao criador cadastrado:
- Requerimento ANEXO V REQUERIMENTO PADRAO DE PROCEDIMENTO COMPLEMENTARES CRIADOR AMADRO DE PASSERIFORMES
- 2° via da(s) Nota(s) Fiscal(s)
A nota fiscal deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
- Número de registro junto ao IBAMA, espécies comercializada (nome científico e nome comum).
- Dados referentes à marcação individual dos espécimes (númeração completa da anilha de forma legível).
- Data de nascimento da ave.
- Sexo
- Anilha do pai e da mãe.
- Número e data da nota fiscal, nome, endereço e CPF do comprador.
Caso o requerente não seja o comprador original deve ser realizado o endosso da nota em nome do requerente .
Obs. A solicitação de inclusão de aves no plantel com a nota fiscal, deverá ser anexada, no prazo de 30 (trinta) dias.
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
Documentos a serem inserido no Sistema SOL referente ao criador cadastrado:
Para solicitar o encerramento o criador deverá atender os seguintes requisitos:
- Não ter aves em seu plantel.
- Não apresentar licenças em atraso.
- Cancelamento pelo próprio criador da atividade de “Criador Amador de Passeriformes” no CTF.
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
Documentos a serem protocolados:
- Documento com foto (RG, Carteira de habilitação e etc)
- Cadastro de pessoa física - CPF (caso não esteja identificado do Documento oficial de Identificação,
- Comprovante de residência
- Laudo técnico assinado por responsável habilitado, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), onde sejam detalhadas as condições de saúde, as espécies de aves e suas respectivas anilhas (descrição completa do código da anilha) ainda constantes no plantel, justificando os óbitos / fugas / roubos / furtos dos animais não listados no laudo técnico e que estejam contemplados no plantel virtual do criador
Relatório Fotográfico dos espécimes do plantel - Localização da residência, com coordenadas Geográficas e croqui de acesso (Modelo)
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
Em caso de dúvidas, o atendimento externo para criadores e associações somente será realizado pela Divisão de Fauna com horário agendado com antecedência pelo sispass@sema.rs.gov.br
No caso de residir em municípios do interior do RS, verificar a qual BLAU pertence entrar diretamente em contato com:Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - ALEGRETE: e-mail: sispass-alegrete@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - CAXIAS DO SUL: e-mail: sispass-caxias@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - PELOTAS: e-mail: sispass-pelotas@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - SANTA MARIA: e-mail: sispass-santamaria@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - SANTA ROSA: e-mail: sispass-santarosa@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - SANTA CRUZ DO SUL: e-mail: sispass-santacruz@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - TRAMANDAÍ: e-mail: sispass-tramandai@sema.rs.gov.br
Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado SEMA/FEPAM - PASSO FUNDO: e-mail: sispass-fundo@sema.rs.gov.br
Após pagar a licença, o criador deverá aguardar a baixa automática do pagamento, prazo de aproximadamente 15 dias.
Caso não seja dada a baixa automaticamente após este período, o criador deverá solicitar a baixa manual do pagamento da licença enviando o comprovante de pagamento e o boleto pago
Esses documentos poderão ser encaminhados via e-mail, desde que seja digitalizado/ escaneado (não podendo ser foto) , com todos os dados visíveis, em um UNICO arquivo de formato PDF .
Quaisquer dúvidas entre em contato pelo e-mail sispass@sema.rs.gov.br.
Caso o Criador deseje que um terceiro ou uma Associação, Clube ou Federação o represente junto a Divisão de Fauna (DIFAU/SEMA), isto é que abra processos administrativos, receba e/ou retire documentos, intervenha por e-mail, entre outras atividades deverá o Criador incluir procuração com firma reconhecida em tabelionato, para esta representação, conforme Anexo III Procuracao
No caso de processos no Sistema Online de Licenciamento (SOL), o criador deverá solicitar a inclusão do procurador, por meio do item "Pedido de Alteração", após a geração do Processo, conforme [Passo-a-Passo] Procurador SOL