Termos de Referência Outorga de Águas Superficiais
Para a solicitação de outorga de uso de águas superficiais, via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS, deverão ser apresentados documentos pertinentes, conforme manuais e instruções disponíveis nesta página.
NOTA TÉCNICA - DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Nota Técnica Disponibilidade hídrica superficial dos cursos hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, Anexos: PDF e Excel
DIRETRIZ TÉCNICA PARA ESTUDOS HIDROLÓGICOS AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO:
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Diretriz Técnica preliminar para apresentação de estudos hidrológicos ao Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS
VAZÕES DE REFERÊNCIA E MÁXIMAS OUTORGÁVEIS, POR BACIA:
SISTEMA COMPOSTO:
REGULARIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES SUPERFICIAIS:
- Orientação para cadastro e solicitação de Outorga no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS para a finalidade Mineração: Extração de areia/cascalho em leito de rio - Versão 2 - 15/12/2022
- Instrução/orientação para cadastramento de desassoreamento por prefeituras, no âmbito do Decreto Estadual nº 52.701, de 11 de novembro de 2015 - Versão 2 - 08/12/2023
- Regras de enquadramento e documentação - Açudes e Barragens - Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica - RDH ou Outorga
- Regras de enquadramento e documentação - Açudes e Barragens - Solicitação de Adequação Estrutural
CAPTAÇÃO DIRETA (RIO OU CURSO D'ÁGUA, LAGO NATURAL OU LAGOA):
- Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Captação Direta em empreendimentos que exigem licenciamento (HS04RDHCAPLIC)
- Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Captação Superficial em empreendimentos que não exigem licenciamento (HS05RDHCAP)
- Requerimento de Outorga e Regularização de Captação Direta (HS10REGCAP)
CANAIS:
- Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hídrica e Autorização para Construção de Canais (HS03RDHCAN)
- Requerimento de Outorga e Regularização da Construção de Canais (HS09REGCAN)
NASCENTE:
RESERVATÓRIOS (AÇUDES E BARRAGENS):
Para açudes e barragens, escolher Termo de Referência (TR) de acordo com a Tabela de Enquadramento dos TR's:
- Termo de Referência 1: Dispensa de Outorga e de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 2: Dispensa de Outorga e Solicitação de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 3: Solicitação de Outorga e de Alvará de Regularização para Açudes (obras existentes)
- Termo de Referência 4: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 5: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 6: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 7: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 8: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Açudes (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 9: Dispensa de Outorga e de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 10: Dispensa de Outorga e Solicitação de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 11: Solicitação de Outorga e de Alvará de Regularização para Barragens (obras existentes)
- Termo de Referência 12: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 13: Dispensa de Reserva de disponibilidade hídrica e Solicitação de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 14: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)
- Termo de Referência 15: Solicitação de Reserva de disponibilidade hídrica e de Autorização para Construção de Barragens (obras a serem construídas ou reformadas)