Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Termos de Referência Outorga de Águas Superficiais

Hidrelétricas
Hidrelétricas

Para a solicitação de outorga de uso de águas superficiais, você deverá apresentar os seguintes documentos gerais (Requerimento - Check-List e Ficha Cadastral), e os requerimentos específicos para cada tipo de intervenção.

NOTA TÉCNICA - DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIRETRIZ TÉCNICA PARA ESTUDOS HIDROLÓGICOS AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO:

VAZÕES DE REFERÊNCIA E MÁXIMAS OUTORGÁVEIS, POR BACIA:

Vazões de referência e máximas outorgáveis por bacia
*Critério não definido pelo Comitê, portanto aplica-se o critério da Resolução CRH nº 141/2014.

SISTEMA COMPOSTO:

REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS:

CAPTAÇÃO DIRETA:

CANAIS:

CAPTAÇÃO EM NASCENTES:

Para Açudes e Barragens, escolha o Termo de Referência adequado na Tabela de Enquadramento dos Termos de Referência

AÇUDES:

BARRAGENS:

HIDRELÉTRICAS E TERMOELÉTRICAS:




Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura