Termos de Referência Outorga de Águas Subterrâneas

Requerimento - Check-List (HP05CLIST)
CADASTRO DE EMPRESAS PERFURADORAS:
- Edital para Cadastramento de Empresas Perfuradoras de Poços
- Ficha cadastral para empresas perfuradoras de poços tubulares
- Planilha de Empresas Perfuradoras atualizada ate 26 09 2023
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS:
- Devem ser solicitadas por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
- Manual SIOUT - Autorização prévia para perfuração de poços - Versão 5 - 22/04/2022
CADASTRAMENTO DE POÇOS:
- Devem ser solicitados por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
- Passo a passo simplificado para regularização de poços - Versão 2 - 30/08/2023
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS E OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
- Requerimento de Regularização da Construção de Poço Tubular e Outorga do Uso de Água Subterrânea (HP02A REG)
- Requerimento de Regularização da Construção de Poço de Pequeno Diâmetro e Outorga do Uso de Água Subterrânea
- Requerimento de RegularizaçãoAutorização e Outorga para Rebaixamento de Nível Freático