Termos de Referência Outorga de Águas Subterrâneas
CADASTRO DE EMPRESAS PERFURADORAS:
- Edital para Cadastramento de Empresas Perfuradoras de Poços
- Ficha cadastral para empresas perfuradoras de poços tubulares
- Manual SIOUT - Atestado para empresa perfuradora - Versão 1 - 12/03/2024
- Planilha de empresas perfuradoras atualizada ate 27 11 2024
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS:
- Devem ser solicitadas por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
- Manual SIOUT - Autorização prévia para perfuração de poços - Versão 6 - 31/01/2024
CADASTRAMENTO DE POÇOS:
- Devem ser solicitados por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
- Passo a passo simplificado para regularização de poços - Versão 3 - 09/12/2024
REGULARIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES SUBTERRÂNEAS: DISPENSA OU OUTORGA, APROVAÇÃO DE PROJETO PARA TAMPONAMENTO E REGISTRO DE TAMPONAMENTO
- Requerimento de Regularização da Construção de Poço Tubular e Outorga do Uso de Água Subterrânea (HP02A REG)
- Requerimento de Regularização da Construção de Poço de Pequeno Diâmetro e Outorga do Uso de Água Subterrânea
- Requerimento de RegularizaçãoAutorização e Outorga para Rebaixamento de Nível Freático
- Requerimento de Regularização da Construção de Poço Tubular e Dispensa da Outorga do Uso de Água Subterrânea para poço que esteja sendo explorado sem outorga (HP03A_DISP)
- Termo de Referência para Regularização e Dispensa de Outorga para Poço Escavado
- Requerimento de Tamponamento de Captações de Água Subterrânea (HP04A_TAMP)