Requerimento - Check-List (HP05CLIST)

CADASTRO DE EMPRESAS PERFURADORAS:

• Edital para Cadastramento de Empresas Perfuradoras de Poços
  
• Ficha cadastral para empresas perfuradoras de poços tubulares
  
• Planilha de Empresas Perfuradoras atualizada ate 26 09 2023
  
  

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS:

• Devem ser solicitadas por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
• Manual SIOUT - Autorização prévia para perfuração de poços - Versão 5 - 22/04/2022

CADASTRAMENTO DE POÇOS:

• Devem ser solicitados por meio do Cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT
• Passo a passo simplificado para regularização de poços - Versão 2 - 30/08/2023

REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS E OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA

• Requerimento de Regularização da Construção de Poço Tubular e Outorga do Uso de Água Subterrânea (HP02A REG)
• Requerimento de Regularização da Construção de Poço de Pequeno Diâmetro e Outorga do Uso de Água Subterrânea
• Requerimento de RegularizaçãoAutorização e Outorga para Rebaixamento de Nível Freático

TAMPONAMENTO:

• Requerimento de Tamponamento de Captações de Água Subterrânea (HP04A_TAMP)
  

DISPENSA DE OUTORGA:

• Requerimento de Regularização da Construção de Poço Tubular e Dispensa da Outorga do Uso de Água Subterrânea para poço que esteja sendo explorado sem outorga (HP03A_DISP) 
• Termo de Referência para Regularização e Dispensa de Outorga para Poço Escavado