A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura disponibiliza informações atualizadas sobre os empreendimentos hidrelétricos no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo aqueles com outorga de uso de recursos hídricos vigente e os processos em tramitação no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT RS.

Base de informações extraídas em 14/11/2025.

Visão Geral

Total de empreendimentos: 389

Com outorga vigente: 192

Em fase de análise ou ajustes de inconsistências no SIOUT RS: 90

Potência total outorgada: 2.627, 58 MW

Perfil dos empreendimentos

Classificação por porte

Os empreendimentos são classificados conforme sua potência instalada: Central Geradora de Capacidade Reduzida - CGH (até 5 MW), Pequena Central Hidrelétrica - PCH (5 a 30 MW) e Usina Hidrelétrica - UHE (acima de 30 MW):

Potência instalada (outorgada) por classe

Distribuição da potência total dos empreendimentos outorgados, por classe de porte:

Situação administrativa

Física: outorga concedida por meio físico ainda vigente;

SIOUT RS: outorga concedida via SIOUT RS vigente;

RDH: reserva de disponibilidade hídrica concedida, sem solicitação de outorga encaminhada;

Aguardando análise: processos na fila de espera para vinculação e consequente análise, ou aguardando reanálise técnica;

Em análise: em andamento por parte do analista vinculado;

Aguardando ajustes: pendente de complementação e/ou correções por parte do responsável técnico da intervenção; 

Cadastro: processos apenas em fase de cadastro, sem solicitação de outorga por parte do usuário de água.

Evolução das outorgas

Histórico anual de emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para fins hidrelétricos no Estado, dentro do SIOUT RS:

Consulta detalhada

Disponibiliza-se abaixo a relação completa dos empreendimentos hidrelétricos, tanto de portarias concedidas por meio físico e ainda vigentes, quanto de processos ativos no SIOUT RS.

Não é possível realizar alterações nas informações de processos físicos. Caso algum parâmetro de projeto sofra modificação ou a documentação precise ser atualizada é necessário instruir um novo processo digital no SIOUT RS, conforme preconiza a Portaria SEMA nº 110/2018. 

Relação de portarias de outorga concedidas ainda por meio físico

Relação de processos ativos no SIOUT RS

Documentos e links úteis