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Solicitar Autorização

Publicação:

Casal de bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) em cativeiro permanente no Mantenedouro de Fauna Silvestre Rincão do Araticum
Casal de bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) em cativeiro permanente no Mantenedouro de Fauna Silvestre Rincão do Araticum

Sistema de Online de Licenciamento – SOL

(http://www.sema.rs.gov.br/sistema-online-de-licenciamento-ambiental-sol)

Atividades que devem ser solicitadas exclusivamente pelo SOL: 

- Autorizações para Criadouro Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Mantenedouro de Fauna Silvestre, Autorizações para Criadouro Científico de Fauna Silvestre, Autorizações para Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre, Autorizações para Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, Autorizações para Centro de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres e Autorizações para Jardim Zoológico.

- OBS: Fica instituído, com a utilização do SOL, a necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica para a solicitação da Autorização de Prévia. 

Sistema Online de Licenciamento Ambiental: SOL - Manual do Empreendedor

Preencher e anexar o formulário: Formulário de Solicitação de Autorização Prévia

A solicitação da Autorização Prévia deverá ser realizada através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).

Contato: fauna@sema.rs.gov.br

Documentação, conforme o tipo de estabelecimento, constante no Manual de Categorias de Cativeiro

A documentação deverá ser anexada ao processo do empreendimento através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).

Contato: fauna@sema.rs.gov.br

Anexar ao cadastro no SOL ofício solicitando vistoria após a finalização das obras da Autorização Instalação.

A documentação deverá ser anexada através do cadastro no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL (https://secweb.procergs.com.br/sra/).

Contato: fauna@sema.rs.gov.br

A  Autorização de Transporte deverá ser solicitada através do email do Setor de Fauna, com o preenchimento do formulário abaixo.

Anexo: Formulário para Autorização Transporte

Contato: fauna@sema.rs.gov.br

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura