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Governo do Estado encerra participação na COP31 com protagonismo nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas

Delegação gaúcha participou de mais de 50 agendas e ampliou parcerias para resiliência, clima e desenvolvimento sustentável

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A delegação gaúcha participou de mais de 50 agendas na COP31, em Antália, na Turquia, onde apresentou políticas de adaptação e mitigação e articulou parcerias com redes e organismos internacionais.
A delegação gaúcha participou de mais de 50 agendas na COP31, na Turquia, onde apresentou políticas de adaptação e mitigação. - Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), encerra nesta sexta-feira (20/11) sua participação na COP31, em Antália, na Turquia, com avanços concretos para a agenda climática gaúcha. Durante a conferência, a delegação articulou a proposta de criação do Fundo Estadual de Transição Energética Justa, conquistou reconhecimento internacional para o Projeto RioS e garantiu a participação do Rio Grande do Sul como estudo de caso da plataforma climática NAZCA, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao longo da conferência, o Estado participou de mais de 50 agendas voltadas à adaptação climática, à governança ambiental e ao desenvolvimento sustentável, fortalecendo parcerias e ampliando a inserção do Rio Grande do Sul nos principais fóruns internacionais sobre clima.

Na primeira semana da COP31, o governador Eduardo Leite liderou a comitiva gaúcha e participou de agendas sobre financiamento climático e resiliência, nas quais apresentou as iniciativas do Estado para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (PLAC-RS) e o Plano Rio Grande, programa voltado à Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul.

Também integraram a delegação, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp e a coordenadora da Assessoria do Clima da Sema, Daniela Mueller de Lara, além de dois servidores efetivos da Sema e dois da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), fortalecendo a capacidade técnica das instituições na implementação das agendas climática e ambiental, com foco na continuidade das ações e internalização dos conhecimentos gerados durante a conferência.

“Na COP31, apresentamos o trabalho que o Rio Grande do Sul vem desenvolvendo para enfrentar as mudanças climáticas e ampliamos o diálogo com governos e instituições que lidam com desafios semelhantes. Iniciativas como o Projeto RioS mostram como o planejamento pode orientar investimentos e ajudar a proteger a população. A troca com outras equipes e a busca por parcerias estratégicas, também traz referências para dar continuidade a esse trabalho no Estado”, destacou a secretária da Sema, Isa Carla Osterkamp. 

A Assessoria do Clima da Sema contribuiu para a apresentação das políticas climáticas do Estado, com destaque para o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (PLAC-RS), a governança climática e as ações de mitigação e adaptação. A equipe também apoiou a articulação da delegação gaúcha com redes e organismos internacionais, dando continuidade ao trabalho técnico e institucional desenvolvido ao longo dos últimos anos.

Criação de fundo para financiar a transição energética justa no RS

Um dos principais anúncios feitos pela comitiva gaúcha na COP31 foi a assinatura de um decreto para estabelecer as condições de implementação da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas do Rio Grande do Sul e da proposta de criação de um fundo para financiar as ações.

O plano foi anunciado pelo governador Eduardo Leite durante o painel “Do Planejamento à Ação: Governos Subnacionais na Construção da Resiliência Climática”, promovido pela rede Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), na programação da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

No painel, Leite informou que o governo encaminhará à Assembleia Legislativa, um projeto de lei para instituir formalmente o Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej/RS), integrando o conjunto de ações e projetos da Política Estadual para Mudanças Climáticas (Proclima 2050) e reforçando a estratégia do Estado para promover uma transição justa rumo a uma economia de baixo carbono.

Projeto RioS recebe reconhecimento internacional

Durante a COP31, o Projeto RioS, uma iniciativa do Governo do Estado, foi reconhecida pelo SB COP Awards 2026, premiação que destaca projetos inovadores voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. O reconhecimento se deu na categoria temática “Construindo Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água”, que reúne iniciativas destinadas à proteção dos territórios, à gestão sustentável dos recursos hídricos e à redução dos impactos dos eventos climáticos extremos. A premiação deu visibilidade internacional à experiência gaúcha na construção de estratégias de adaptação e resiliência climática.

Programa RioS recebe reconhecimento na COP31 em Antalya, na Turquia.
Programa RioS recebe reconhecimento na COP31 em Antalya, na Turquia. - Foto: Divulgação Sema

 Um dos diferenciais do Projeto RioS é a abordagem integrada das bacias hidrográficas, considerando que os impactos dos eventos climáticos extremos ultrapassam os limites administrativos dos municípios. A estratégia contempla as bacias do Alto Jacuí, Pardo, Vacacaí, Baixo Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos, Gravataí e Lago Guaíba.

Além dos estudos técnicos, o projeto prevê a elaboração de uma estratégia estadual de resiliência climática e a priorização de cinco intervenções estruturantes, que deverão receber detalhamento técnico e apoio à estruturação para futura implementação. O objetivo é transformar os diagnósticos em soluções concretas para ampliar a segurança da população, qualificar a infraestrutura e orientar investimentos de longo prazo.

Rio Grande do Sul será estudo de caso para aperfeiçoamento de plataforma da ONU

Na quarta-feira (18/11), durante a COP31, a secretária Isa Carla Osterkamp recebeu o convite para que o Rio Grande do Sul participe, como estudo de caso, do aprimoramento da plataforma climática NAZCA. O convite foi feito após a apresentação das políticas climáticas gaúchas na conferência. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a contribuir com sua experiência para o estudo.

Nazca, da sigla em inglês Non-State Actor Zone for Climate Action, é uma plataforma de transparência da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne compromissos e acompanha ações climáticas de governos locais, empresas e organizações. Conhecida como Portal Global de Ação Climática, é mantida pela UNFCCC, principal responsável pelas conferências do clima.

Texto: Rafael Luz – Ascom Sema/RS

 

 

 

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