As parcerias público-privadas (PPPs) como forma de valorizar os ativos ambientais do Rio Grande do Sul foi o tema de um dos painéis do Fórum da Liberdade desta quinta-feira (3/4), em Porto Alegre. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, palestrou sobre o assunto ao lado do diretor de Relações Institucionais do Grupo Iter, Paulo Gontijo, e do gerente de Projetos do Instituto Semeia, Carlos Falcão.

Em sua fala, Marjorie apresentou o modelo adotado pelo governo do Estado na concessão de três parques: o Caracol, o Tainhas e o Turvo. O mapeamento iniciou na identificação das unidades com maior potencial para parcerias público-privadas, a definição dos critérios técnicos e ambientais rigorosos, a governança compartilhada e a avaliação contínua de indicadores ambientais e econômicos.

“O Rio Grande do Sul possui mais de 100 Unidades de Conservação municipais, estaduais e federais, que foram declaradas. No entanto, existem dificuldades de gestão e do cumprimento do papel dessas UCs, que é de dar o direito de uso desses espaços à população. Por isso, desde 2019 trouxemos as concessões como uma ação inovadora para valorizar os ativos ambientais pensando, principalmente, na conservação ambiental e na inclusão da sociedade nesses patrimônios”, afirmou a secretária.

A concessão dos parques estaduais do Caracol, na Serra, e do Tainhas, nos Altos de Cima da Serra, foi realizada em um único processo, outra inovação deste modelo. O contrato com o consórcio Novo Caracol - formado pelo Iter -, vencedor do leilão  foi assinado em 2022. Sob a nova gestão, o parque deve receber um investimento de mais de R$ 100 milhões da concessionária. Desde 2022, já foram investidos R$ 40 milhões (R$ 8 milhões na primeira fase e R$ 32 milhões na segunda etapa).

“Quem for atualmente do Parque do Caracol irá perceber as melhoras na sua experiência a partir do investimento do privado, promovendo a exploração turística,  a educação ambiental e a segurança para a comunidade. Esse modelo de concessão demonstra o sucesso das parcerias entre o público e o privado para o desenvolvimento sustentável e a eficiência na gestão das UCs”, complementou Marjoire.

Gontijo apresentou dados referentes aos benefícios econômicos da concessão. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cada R$ 1 investido, o retorno é de R$ 15 em benefício econômico. Segundo Gontijo, o turismo é um motor para a economia e para o meio ambiente. O turismo sustentável no mundo tem previsão de movimentação de R$ 275 bi em 2028.

A concessão do Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas, no Norte do Estado, foi outro destaque da apresentação. O contrato de concessão foi assinado em 2023 com a empresa Três Fronteiras Navegação e Turismo, vencedora do leilão. Cerca de R$ 12 milhões estão previstos em investimentos nos primeiros seis anos de concessão.

“Só protegemos o que conhecemos. Criando uma relação mais próxima, criaremos uma geração de pessoas que se importam com a natureza. Como brasileiros, que tenhamos orgulho das nossas áreas protegidas”, finalizou Falcão.

O Fórum da Liberdade acontece até esta sexta-feira (4/4), na sede da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema