A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Mineração (DM), realizará uma Reunião Pública na próxima terça-feira (8/4), a partir das 18h, na sede da Câmara Municipal de Candiota. O objetivo é apresentar, tecnicamente, as etapas de elaboração do Plano de Transição Energética Justa (TEJ) para as regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, elaborado pelo consórcio WayCarbon-Centro Brasil no Clima (CBC).

A reunião tem como foco garantir a participação ativa da comunidade local no processo de transição, considerando as necessidades das regiões afetadas, como a Região Carbonífera do Baixo Jacuí e a Região Carbonífera da Campanha, que contemplam 19 municípios. A transição pode afetar mais de 4,5 mil empregos diretos e indiretos, especialmente na região da Campanha, que depende da cadeia do carvão. Portanto, a reunião será uma oportunidade essencial para que os cidadãos participem das decisões sobre o futuro energético da região.

O Plano busca promover a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica de maneira equilibrada com a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que leva em conta as particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais das comunidades impactadas.

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, afirmou que o plano faz parte da Agenda ProClima2050, que visa a adaptação, mitigação e resiliência às mudanças climáticas. "O carvão tem importância histórica no Rio Grande do Sul, e a pedido do governador Eduardo Leite, a secretaria contratou um estudo para definir estratégias para a região. Este é o primeiro contato público com as comunidades, e a participação de todos é essencial para garantir um plano eficiente e inclusivo, com foco na transição energética. Os resultados orientarão as políticas públicas nos âmbitos econômico, ambiental e social", concluiu.

No mesmo dia, será lançada a Consulta Pública disponibilizada no site da Sema, que visa coletar informações essenciais sobre os desafios, vocações e potenciais caminhos para a construção de uma transição justa e inclusiva. As respostas fornecidas serão fundamentais para a formulação do plano, garantindo que as políticas e ações adotadas reflitam as realidades locais e atendam às necessidades das comunidades impactadas.

Com o consórcio WayCarbon-CBC responsável pela elaboração do plano, o encontro será um espaço importante para que os moradores expressem suas opiniões e preocupações, contribuindo para um processo de transição mais justo e alinhado com as necessidades locais.

O local da reunião é restrito a 120 lugares e os interessados devem se inscrever neste link. A transmissão será feita pelas redes sociais da Câmara de Vereadores, permitindo que todos acompanhem as discussões. Acesse a transmissão ao vivo aqui.