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Legislação relacionada

legislação sobre espécies exóticas invasoras

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Confira a legislação relacionada com o tema espécies exóticas invasoras no Rio Grande do Sul. 

Arquivos anexos

  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
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        Portaria SEMA n° 79 2013  
            (.
    85,36 KBytes)
    Reconhece a lista Espécies Exóticas Invasoras do RS
  • Portaria conjunta SEMA / FEPAM n°14 de 2018 (.pdf 89,66 KBytes)
    Criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras
  • Instrução Normativa SEMA n° 03 de 2014 (.pdf 37,77 KBytes)
    Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul.
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
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        Instrução Normativa SEMA n° 04 de 2014
            (.
    129,15 KBytes)
    Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores.
  • Instrução Normativa SEMA n° 05 de 2014. (.pdf 129,31 KBytes)
    Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de Lithobates catesbeianus (rã touro).
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
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        Instrução Normativa SEMA n° 09 de 2014. 
            (.
    141,52 KBytes)
    Estabelece procedimento para uso de acacia mearnsii (acacia negra)
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
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    BUFFER: 
        
        Instrução Normativa SEMA n°10 de 2014
            (.
    137,12 KBytes)
    Estabelece procedimento de execução e medidas prevenção, controle monitoramento referente ao Art 10 da Portaria SEMA n°79 de 2013.
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
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    BUFFER: 
        
        Instrução Normativa SEMA n°11 de 2014. 
            (.
    145,74 KBytes)
    Estabelece procedimento de uso Urochloa SPP - braquiarias.
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
    Mensagem enviada pelo servidor: 
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    BUFFER: 
        
        Instrução Normativa SEMA n° 12 de 2014
            (.
    137,85 KBytes)
    Estabelece procedimentos de controle e erradicação de espécies de plantas exóticas invasoras enquadradas na categoria 1
  • [500]: Houve um erro ao processar a requisição.
    
    Mensagem enviada pelo servidor: 
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    BUFFER: 
        
        Instrução Normativa SEMA n°13 de 2014
            (.
    136,69 KBytes)
    Estabelece procedimento de uso Archontophoenix Cunninghamiana- Palmeira Imperial
  • Instrução Normativa SEMA n°14 de 2014 (.pdf 177,19 KBytes)
    Estabelece procedimento para uso de Pinus spp.
  • Recomendação CONSEMA n° 007 de 2020 (.pdf 1,50 MBytes)
    Recomenda a necessidade da substituição da espécie Hovenia dulcis (uva-do japão)
Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura