Confira a legislação relacionada com o tema espécies exóticas invasoras no Rio Grande do Sul. 

Portaria SEMA 79 de 2013 Espécies Exóticas Invasoras RS (.pdf 696,76 KBytes)

Reconhece a lista Espécies Exóticas Invasoras do RS

Instrução Normativa SEMA n° 03 de 2014 (.pdf 37,77 KBytes)

Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEMA n° 04 de 2014 (. 129,15 KBytes)

Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores.

Instrução Normativa SEMA n° 05 de 2014 (.pdf 129,31 KBytes)

Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de Lithobates catesbeianus (rã touro).

Instrução Normativa SEMA n° 09 de 2014 (. 141,52 KBytes)

Estabelece procedimento para uso de acacia mearnsii (acacia negra)

Instrução Normativa SEMA n° 10 de 2014 (. 137,12 KBytes)

Estabelece procedimento de execução e medidas prevenção, controle monitoramento referente ao Art 10 da Portaria SEMA n°79 de 2013.

Instrução Normativa SEMA n° 11 de 2014 (.pdf 145,74 KBytes)

Estabelece procedimento de uso Urochloa SPP - braquiarias.

Instrução Normativa SEMA n° 12 de 2014 (. 137,85 KBytes)

Estabelece procedimentos de controle e erradicação de espécies de plantas exóticas invasoras enquadradas na categoria 1

Instrução Normativa SEMA n° 13 de 2014 (. 136,69 KBytes)

Estabelece procedimento de uso Archontophoenix Cunninghamiana- Palmeira Imperial

Instrução Normativa SEMA n° 14 de 2014 (.pdf 177,19 KBytes)

Estabelece procedimento para uso de Pinus spp.

 IN Sema 03/2018 Controle do javali em UC (.pdf 56,45 KBytes)

Instrução normativa de normas e procedimentos para atividades de controle populacional em UC do javali

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM Nº 14 de 2018 (.pdf 80,92 KBytes)

Criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras

Recomendação CONSEMA n° 007 de 2020 (.pdf 1,50 MBytes)

Recomenda a necessidade da substituição da espécie Hovenia dulcis (uva-do japão)

Portaria SEMA/FEPAM 32 2020 Equipe Programa Invasoras RS (.pdf 41,00 KBytes)

Portaria da nova equipe do programa

IN SEAPDR Nº 31 /2021 transporte carcaça javali (.pdf 71,22 KBytes)

Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA 454 2021 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista oficial de espécies exóticas (. 155,41 KBytes)

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista EEI/RS.