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Evento virtual aborda novo marco legal saneamento e retomada econômica

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Segundo Artur, “a aprovação do projeto nos traz segurança jurídica para realizar os avanços necessários".
Segundo Artur, “a aprovação do projeto nos traz segurança jurídica para realizar os avanços necessários". - Foto: Laura Maria

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (26/06), de um evento sobre saneamento básico. O encontro, promovido pelo escritório Souto Correa Advogados de forma on-line, abordou O setor de saneamento e sua importância para a retomada econômica no Brasil.

Durante o evento, foram analisadas as perspectivas para o futuro do saneamento básico em todas as esferas, relacionando o desenvolvimento humano e o atual cenário brasileiro. Também foram abordadas as Parcerias Público-Privadas do setor, como a PPP da Corsan da Região Metropolitana e a implementação do mesmo modelo em cidades do interior.

 O marco legal do saneamento básico foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24/06). Entre as mudanças previstas no Projeto de Lei (PL 4.162/2019), que ainda precisa ser sancionado, é possível destacar a participação de empresas privadas no setor, ampliando os investimentos e, consequentemente, a qualidade do serviço oferecido para a população.

“O investimento no setor é primordial em toda ordem e a aprovação do projeto nos traz segurança jurídica para realizar os avanços necessários, que também terão grande impacto positivo no trabalho que realizamos, especialmente na revitalização de bacias hidrográficas que está em andamento no Estado”, salienta Artur.

Ao final, foram respondidas dúvidas enviadas pelos internautas. O evento também contou com a participação do diretor-presidente da concessionária SPE Ambiental Metrosul, Ângelo Mendes, do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e do vice-presidente da empresa Aegea, Rogério Tavares.

Texto: Laura Maria, com supervisão de Vanessa Trindade

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura