Sema lança SIGA/RS para agilizar licenciamentos
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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) estará lançando na próxima quinta-feira (05/6) o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA/RS. O evento acontece no Palácio Piratini, às 11h, com a presença do Governador do Estado, Germano Rigotto, e do secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel.
A programação acontecerá no Dia Mundial do Meio Ambiente e é o ponto alto das comemorações da Semana Estadual do Meio Ambiente, que iniciou no último dia 30 e segue até 6/6.
O SIGA/RS vai implementar o novo modelo de gestão ambiental, proporcionando agilidade nos processos de licenciamento e fiscalização. O Sistema promoverá a descentralização das ações da Sema, através da integração dos gestores ambientais nas esferas estadual, regional e municipal. Haverá um compartilhamento de responsabilidades entre os departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com os municípios, os conselhos regionais de desenvolvimento, as universidades, os comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e com as associações municipais.
Atualmente o Rio Grande do Sul, através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), habilita os municípios a licenciarem atividades de impacto local. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 48 estão aptos ao licenciamento ambiental. O SIGA/RS vai capacitar os municípios para que esse número aumente e para que os agentes possam gerir amplamente as questões ambientais, além de emitir licenças.
Na mesma solenidade, será lançado o edital para contratação emergencial de pessoal para trabalhar nas unidades de conservação abrangidas pelo Projeto de Conservação da Mata Atlântica. essa é a contrapartida do Governo do Estado ao convênio de cooperação financeira firmado em agosto do ano passado com o banco alemão KfW. Depois de publicado o edital, haverá um processo de seleção para a contratar seis técnicos de nível superior (biólogos, agrônomos e engenheiros florestais), seis agentes administrativos auxiliares e 18 guarda-parques. Eles atuarão na Reserva Biológica da Serra Geral, em Maquiné; Reserva Biológica da Mata Paludosa, em Terra de Areia; Estação Ecológica de Aratinga, em São Francisco de Paula; Parque Estadual de Itapeva, em Torres e Parque Estadual de Tainhas, em São Francisco de Paula.
Também haverá o lançamento do processo de elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental Formal para o Rio Grande do Sul. O Plano Diretor está previsto no cronograma de ações do Pró-Guaíba e será elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, precedido de um diagnóstico com o mapeamento das potencialidades e criticidades do sistema de ensino. A aplicação do Plano Diretor é prevista para um período de 20 anos.
A programação acontecerá no Dia Mundial do Meio Ambiente e é o ponto alto das comemorações da Semana Estadual do Meio Ambiente, que iniciou no último dia 30 e segue até 6/6.
O SIGA/RS vai implementar o novo modelo de gestão ambiental, proporcionando agilidade nos processos de licenciamento e fiscalização. O Sistema promoverá a descentralização das ações da Sema, através da integração dos gestores ambientais nas esferas estadual, regional e municipal. Haverá um compartilhamento de responsabilidades entre os departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com os municípios, os conselhos regionais de desenvolvimento, as universidades, os comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e com as associações municipais.
Atualmente o Rio Grande do Sul, através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), habilita os municípios a licenciarem atividades de impacto local. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 48 estão aptos ao licenciamento ambiental. O SIGA/RS vai capacitar os municípios para que esse número aumente e para que os agentes possam gerir amplamente as questões ambientais, além de emitir licenças.
Na mesma solenidade, será lançado o edital para contratação emergencial de pessoal para trabalhar nas unidades de conservação abrangidas pelo Projeto de Conservação da Mata Atlântica. essa é a contrapartida do Governo do Estado ao convênio de cooperação financeira firmado em agosto do ano passado com o banco alemão KfW. Depois de publicado o edital, haverá um processo de seleção para a contratar seis técnicos de nível superior (biólogos, agrônomos e engenheiros florestais), seis agentes administrativos auxiliares e 18 guarda-parques. Eles atuarão na Reserva Biológica da Serra Geral, em Maquiné; Reserva Biológica da Mata Paludosa, em Terra de Areia; Estação Ecológica de Aratinga, em São Francisco de Paula; Parque Estadual de Itapeva, em Torres e Parque Estadual de Tainhas, em São Francisco de Paula.
Também haverá o lançamento do processo de elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental Formal para o Rio Grande do Sul. O Plano Diretor está previsto no cronograma de ações do Pró-Guaíba e será elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, precedido de um diagnóstico com o mapeamento das potencialidades e criticidades do sistema de ensino. A aplicação do Plano Diretor é prevista para um período de 20 anos.