O Departamento de Gestão Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) divulgou, no mês de julho, o relatório anual de conformidade do setor elétrico de 2020.

O documento traz informações referentes ao número de empreendimentos hidroenergéticos em operação e com outorga do Estado, e a quantidade de estações de monitoramento instaladas e transmitindo dados, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou a Fundação de Proteção Ambiental (Fepam).

O objetivo do estudo é informar os representantes do setor elétrico sobre esses dados, para que, caso necessário, façam a devida regularização, atendendo a Resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) n° 263/2017 e o Decreto Estadual n° 55.374/2020.

Atualmente 59 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 17 Usinas Hidrelétricas (UHE) têm outorga para uso de água. Desses empreendimentos, 58% estão em operação.

Com relação ao monitoramento, considerando somente os empreendimentos em operação, 15% estão em conformidade quanto ao número de estações instaladas e dados emitidos; e 27% apresentam conformidade quanto ao número de estações, mas não quanto aos dados emitidos. Já 58% dos empreendimentos não estão conforme nem quanto ao número de estações, nem quanto aos dados emitidos.

De acordo com o diretor do DRHS da Sema, Paulo Paim, “a recomendação que fazemos aos empreendedores é que observem as informações apresentadas neste documento e busquem as adequações. A Sema se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, destacou.

O cadastro e solicitação de outorga de empreendimentos hidrelétricos devem ser realizados por meio do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS). O manual do SIOUT-RS para hidrelétricas, que detalha o procedimento desde o cadastro até o atendimento de condicionantes, pode ser acessado neste link.

O chefe da Divisão de Outorga da Sema, Carlos Silveira, lembra que “através dos dados obtidos pelas estações é possível realizar o monitoramento hidrometeorológico, previsão do tempo e clima, e prevenção e mitigação de eventos hidrológicos extremos como inundações, enxurradas e estiagens. O não atendimento da condicionante poderá acarretar em sanções aos empreendedores”.

Para conferir o resultado final do relatório, acesse aqui. A próxima edição, que será divulgada em 2022, terá como foco os empreendimentos em operação.

Texto: Priscila Valério

Edição: Vanessa Trindade