Foi publicada nesta terça-feira (10/03), no Diário Oficial do Estado, a Portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) número 38. O documento revoga a Portaria de número 20, publicada no dia 7 de fevereiro. A nova determinação atualiza os critérios que classificam o nível do Rio Gravataí como de alerta, atenção ou crítico. Os resultados das medições são determinantes para definir sobre a suspensão ou a liberação das captações diretas de água, com finalidade distinta ao abastecimento da população. A medida acontece principalmente pela previsão de falta de chuva nos próximos dias.

Na nova portaria, que pode ser acessada aqui, a condição de alerta foi alterada de 60 cm para 80 cm para medições realizadas na estação Corsan/Gravataí, conforme a tabela abaixo. Outras duas mudanças são que a suspensão da captação passará a valer a partir das 8h do dia seguinte à divulgação das informações e que, na condição de alerta, a suspensão de captação para irrigação se dará pelo período que for necessário, sem o regime de captação intermitente.

Desde o início do mês de fevereiro a Sema vem adotando medidas para garantir o abastecimento à população, levando em conta o baixo nível do Gravataí provocado pela falta de chuva. O trecho em que as captações estão sujeitas à suspensão segue desde o ponto da Corsan no município de Alvorada (latitude -29,9683; longitude: -51,0367) em direção à nascente até a confluência com a Sanga da Porteira, no limite entre Viamão e Glorinha.

De acordo com o chefe da Divisão de Saneamento do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Diego Polacchini Carrillo, “as primeiras medidas iniciadas ainda no mês passado estabeleceram  critérios para avaliação do nível do rio, além de ações de fiscalizações e publicação de uma primeira Portaria. Agora, a partir da análise desse primeiro cenário, a nova portaria vem para reorientar o trabalho”.

A Sema, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), também têm trabalhado em ações educativas para que o fornecimento de água não seja prejudicado. O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema monitora a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e divulga diariamente as medições das duas estações de monitoramento da Corsan – Gravataí e Alvorada.

Denúncias

O DRHS lembra que a comunidade deve denunciar qualquer situação de captação irregular ou captações em dias de suspensão. O contato pode ser feito pelo telefone 0800-0312146, pelo e-mail denuncia@fepam.rs.gov.br ou pelo site com o preenchimento de um formulário eletrônico.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade