O Rio Grande do Sul está passando por um período de estiagem desde meados de Dezembro de 2019. A condição é mais grave em bacias com maior vulnerabilidade , dentre elas está a bacia do Gravataí. No rio Gravataí a condição de pouca chuva, predominância de vento nordeste e temperaturas elevadas ocasionou o comprometimento da disponibilidade hídrica, demandando ações de gestão e regulação por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. 

No início de fevereiro a SEMA publicou a Portaria Nº 20/2020, em que orientava e disciplinava o regime de captações de água no rio Gravataí de acordo com o nível do rio monitorado diariamente.

Considerando a experiência adquirida, em março foi publicada a Portaria SEMA Nº 38/2020 que estabelece de forma mais clara e eficaz os limites de atingimento dos níveis críticos e de alerta, bem como estabelece o início da vigência das interrupções e liberações.

Quando o nível do rio Gravataí na estação CORSAN/Alvorada estiver abaixo de 1,60m, ou o nível na estação CORSAN/Gravataí estiver abaixo de 0,80m, fica estabelecido a "condição de alerta" em que ficam suspensas as autorizações para captação direta de água no rio Gravataí para a finalidade de irrigação.

Quando o nível do rio Gravataí na estação CORSAN/Alvorada estiver abaixo de 1,30m, ou o nível na estação CORSAN/Gravataí estiver abaixo de 0,50m, fica estabelecido a "condição crítica" em que ficam suspensas todas as autorizações para captação direta de água no rio Gravataí, com exceção de abastecimento de população humana.

Durante a vigência da "condição de alerta", o Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA poderá autorizar captações de forma intermitente.

A suspensão da autorização de captação passará a valer a partir das 8hs do dia seguinte a divulgação dos níveis do rio neste local.

Mapa em melhor resolução

DENÚNCIAS:

Em caso de constatação de captações irregulares (sem outorga) ou de captações no trecho do Rio Gravataí objeto da Portaria SEMA Nº 38/2020 em dias em que as captações estão suspensas, você pode fazer uma DENÚNCIA.

Existem 3 meios de fazer denúncia:

• Ligue através do telefone

0800-0312146

• Mande e-mail para

denuncia@fepam.rs.gov.br

• Preencha o formulário eletrônico através do link a seguir:

http://ww3.fepam.rs.gov.br/servicos/envia_mail/orientacoes.asp

É ESSENCIAL QUE A DENÚNCIA APRESENTE INFORMAÇÕES MÍNIMAS QUE POSSIBILITEM A SUA VERIFICAÇÃO, PELO MENOS COM ORIENTAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO. SOMENTE SERÃO FISCALIZADAS DENÚNCIAS QUE APRESENTEM SUBSÍDIOS SUFICIENTES PARA SUA APURAÇÃO.