O Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo, com frequência, impactos e perdas significativas na sua infraestrutura e economia, além da perda de vidas, em função do grande número de desastres naturais (estiagem, vendavais, enxurradas, inundações e precipitações de granizo, entre outros) que constantemente afetam seu território.

O Governo do Estado tem se preocupado cada vez mais não apenas em atuar na resposta aos desastres, mas também nos cinco macroprocessos da gestão de riscos de desastres (prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação) buscando desta forma reduzir os impactos destes eventos adversos no Rio Grande do Sul.

Porém, atualmente, como as ações do conjunto de órgãos estaduais, que atuam nestas áreas, ainda não se dão de forma articulada e integrada, e o Estado carece de um sistema legislativo capaz de articular ações entre os órgãos da administração pública estadual, com instituições federais e municipais, bem como em relação às entidades da sociedade civil, para desenvolver de forma plena a gestão de risco de desastres, foi proposto o desenvolvimento do Projeto “Política Estadual de Gestão de Risco de Desastres- PEGRD e Apoio na Coordenação Técnica do Projeto”.

Este projeto tem por objetivo dotar o Estado do Rio Grande do Sul de uma política de gestão de risco de desastre atualizada, em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pela legislação nacional, e com as atribuições conferidas ao Estado como integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

PRODUTOS:

• Produto 1 - Plano de Trabalho
• Produto 2 - Diagnóstico Normativo
• Produto 3 - Arcabouço Institucional e Legal
• Produto 3 - Anexo A
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 1
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 2
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 3
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 4
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 5
• Produto 4 - Organização e Articulação Institucional - Relatório Mês 6
• Produto 5 - Relatório das Mesas Temáticas
• Produto 6 - Formulação de Proposta de Instrumento Legal
• Produto 7 - Relatório do Seminário de Validação
• Produto 8 - Consolidação da Proposta de Política de Gestão de Riscos de Desastres Naturais
• Produto 9 - Relatório Final