O Plano

O Plano Estadual de Saneamento (PLANESAN-RS) é um instrumento de planejamento da Política Estadual de Saneamento que visa estabelecer diretrizes, estratégias e ações para que a Administração Pública Estadual se posicione em relação às demandas existentes no saneamento básico, com o objetivo principal  de proporcionar um ambiente salubre, impactando positivamente na qualidade de vida da população e no uso sustentável dos recursos naturais.

A necessidade de um Plano Estadual não está expressa na legislação federal - é algo que surge de iniciativa do próprio Estado. No caso do Rio Grande do Sul, foi previsto pela Lei Estadual nº 12.037, em 2003. O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, decidiu retomar a tarefa, no ano de 2020. Portanto, aqui é apresentado o 1º Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul.

O planejamento formalizado no Plano Estadual de Saneamento é definido para o período de 4 anos, sendo coincidente ao Plano Plurianual do Estado (PPA). Desse modo, os projetos propostos no PLANESAN-RS deverão ser priorizados e as ações decorrentes dos mesmos devem ser inseridas no próximo Plano Plurianual, a ser elaborado no 1º semestre de 2023, e as necessidades orçamentárias incluídas na Lei Orçamentária Anual elaborada no 2º semestre de 2023.

O processo de planejamento expresso no PLANESAN-RS compreende:

1. Diagnóstico da situação atual e compreensão dos desafios para sair da situação atual e chegar nas metas definidas pela legislação federal;
2. Estimativa do montante de investimentos necessários para os 4 serviços de saneamento básico nos próximos 20 anos, por município;
3. Definição do Objetivo principal e das Estratégias de ação do Estado;
4. Programas, projetos e ações que decorrem da estratégia definida e das necessidades levantadas;
5. Estabelecimento de um sistema de governança e gestão para a execução do Plano.

Objetivo e Estratégias

Foi proposto um objetivo principal e 3 eixos estratégicos para atingi-lo: a governança e cooperação interinstitucional; o fortalecimento das capacidades; e a ação direta estadual, conforme imagem abaixo.

Leia o Relatório Preliminar do PLANESAN-RS

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Produtos da contratação

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Consultas e Audiências Públicas

Relatório das Consultas

Ata da Audiência Pública

Contribuição do Ministério Público do Estado

Contribuição da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção estadual

Formulário preenchido nº 1 da Consulta Dirigida às Entidades do Setor (profissional do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba)

Formulário preenchido nº 2 da Consulta Dirigida às Entidades do Setor (profissional do CIGRES)

Análise das contribuições (em elaboração).

Relatório Final do PLANESAN-RS

Relatório final (em elaboração).

Mais informações

Nas páginas abaixo listadas podem ser conferidos os paineis que facilitam a visualização das informações de: Necessidade de Investimentos para a universalização dos 4 serviços de saneamento básico; e a Situação da Salubridade Ambiental no Estado (cálculo do Indicador de Salubridade Ambiental), utilizado para acompanhar o atingimento do objetivo central do Plano ao longo do tempo.

Créditos: O Plano Estadual de Saneamento foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura com base nos estudos elaborados pela empresa contratada Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.