O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) abriu, nesta terça-feira (1º), a consulta pública referente às atividades ou empreendimentos licenciáveis submetidos à realização de auditorias ambientais no Rio Grande do Sul. A proposta também define os critérios e diretrizes que deverão ser considerados para a execução dessas auditorias.

A minuta da resolução foi aprovada pela Câmara Técnica de Controle de Qualidade e está aberta a sugestões da sociedade por um período de 30 dias corridos a contar de hoje (1º) até o dia 30 de julho.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail oficial do Consema: consema@sema.rs.gov.br.

A iniciativa visa fortalecer o controle ambiental no estado, promovendo maior transparência, responsabilidade e melhoria contínua nos sistemas de gestão ambiental dos empreendimentos licenciados.

Acesse a minuta da resolução e o formulário de contribuições, clique aqui.