Nesta quinta-feira (5/6), data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo do Estado reafirma o seu compromisso com a preservação dos recursos naturais, a promoção da sustentabilidade e a construção de um futuro mais equilibrado para as próximas gerações. “Mais do que uma data simbólica, o Dia do Meio Ambiente é um chamado à ação, e o governo, por meio da sua Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), tem respondido com políticas públicas concretas, projetos inovadores e parcerias que colocam o meio ambiente no centro do desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul apresentou uma importante redução do desmatamento. Segundo o último relatório do Map Biomas, divulgado no mês de maio, o bioma Pampa, que no Brasil é exclusivo do Estado, registrou uma queda de 42% no desmatamento entre 2023 e 2024.

No mesmo período no bioma Mata Atlântica, o relatório aponta estabilidade. Os resultados levantados neste ecossistema foram influenciados pelos eventos meteorológicos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Caso esses fatos não tivessem ocorrido, segundo o relatório, o bioma teria registrado uma redução de pelo menos 20% na área afetada em relação ao ano anterior.

Os bons resultados são fruto de um conjunto de políticas públicas coordenadas pela Sema que, desde 2019, sob a gestão de Eduardo Leite, vem executando projetos robustos de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Um levantamento recente realizado pelas equipes técnicas da Sema e da Casa Civil, mapeou mais de 90 projetos ambientais no portfólio de atuação da secretaria.

Um dos projetos é o Recuperação de Biomas, que já autorizou o repasse de R$ 12,4 milhões nos últimos oito anos em Reposição Florestal Obrigatória (RFO), objetivando a conservação de campos nativos nos dois ecossistemas do Estado. Outro projeto de RFO é realizado dentro de aldeias indígenas, com o objetivo de recuperar áreas por meio da conservação da biodiversidade, restauração ecológica e reflorestamento. O investimento chega a R$ 4 milhões desde 2019.

“A pauta ambiental é ampla e está conectada com vários elementos cujo equilíbrio leva à sustentabilidade. Por meio do fortalecimento da educação ambiental, da gestão responsável dos recursos hídricos e da preservação da biodiversidade, a secretaria busca garantir que o desenvolvimento não concorra com a proteção ambiental, mas que seja um aliado”, garantiu a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Na terça-feira (3/6), o governo assinou um novo decreto que regulamenta aspectos fundamentais para a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma. Além de políticas públicas, o aprimoramento do licenciamento ambiental e da fiscalização dá o suporte para coibir irregularidades nos nossos ecossistemas. Trabalho que é realizado pela vinculada da Sema, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem 35 anos de atuação. A instituição tem investido fortemente no monitoramento ambiental, com o uso de tecnologias como imagens de satélite e plataformas de dados geoespaciais.

Mudanças climáticas

As ações de mitigação, redução, adaptação e resiliência climática também estão no centro das ações da Sema. Por meio do Proclima 2050, atua de forma consistente em programas e projetos transversais. Só em 2025 já foram empenhados R$ 1,1 milhão para a implementação da Conformidade Climática, política pública que prevê o inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e um roteiro de ações para orientar a redução, mitigação e compensação das emissões de GEE nos processos produtivos.

Valorizando a ciência, pesquisadores participam do processo na produção de dados científicos sobre emissões e remoções de GEE em sistemas produtivos primários do RS, para subsidiar políticas públicas de mitigação e adaptação climática. O recurso empenhado foi de R$ 15 milhões, em uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Outro caminho para a mitigação está em um conjunto de estratégias para a descarbonização do Estado, lançado na segunda-feira (2/6), junto com um edital histórico de R$ 100 milhões atrair indústrias e projetos voltados à cadeia produtiva do hidrogênio verde (H2V), um energético menos poluente.

O Roadmap Climático é outra ferramenta que une os municípios, reforçando o federalismo climático. Desenvolvida pelo governo gaúcho sob a coordenação da Sema, a plataforma mapeia as ações já desenvolvidas no âmbito municipal. Os resultados servirão de subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas locais.

“A proteção não é uma tarefa isolada, é uma responsabilidade coletiva. O governo do Estado segue comprometido em construir políticas públicas baseadas na ciência, na participação social e no respeito aos limites ecológicos. Acreditamos que o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente é possível, e que o Rio Grande do Sul é um exemplo para o Brasil e para o mundo, onde desenvolver é importante para a efetiva proteção ambiental”, finalizou Leite.

• Projetos desenvolvidos pela Sema

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema}

_{Edição: Secom}