Modernização da Lei 10.350/1994
Publicação:
Página destinada à divulgação de informações referentes à modernização da Lei 10.350/1994 que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos- SERH
1 Síntese Oficina ÓRGÃOS DE GOVERNO 08 03 2021 (.pdf 164,02 KBytes)
2 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DE MUNICIPIOS 09 03 2021 (.pdf 151,34 KBytes)
3 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA 11 03 2021 (.pdf 152,85 KBytes)
4 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DA INDUSTRIA E DA GERACAO DE ENERGIA 11 03 2021 (.pdf 157,44 KBytes)
5 Síntese Oficina ABASTECIMENTO PÚBLICO 12 03 2021 (.pdf 155,19 KBytes)
6 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES TÉCNICO CIENTÍFICAS 15 03 2021 (.pdf 154,25 KBytes)
7 Síntese Oficina MINISTERIO PUBLICO 18 03 2021 (.pdf 154,09 KBytes)
8 Síntese Oficina UNIVERSIDADES 18 03 2021 (.pdf 157,87 KBytes)
Abaixo, seguem as Notas Técnicas elaboradas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS, visando subsidiar os debates das oficinas a partir da exposição da opinião do departamento frente aos diversos temas que serão abordados:
NOTA TÉCNICA AGÊNCIAS (.pdf 208,00 KBytes)
NOTA TECNICA CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS (.pdf 382,90 KBytes)
NOTA TÉCNICA MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO (.pdf 124,22 KBytes)
NOTA TÉCNICA OUTORGA (.pdf 283,33 KBytes)
NOTA TÉCNICA PLANEJAMENTO (.pdf 889,14 KBytes)
NOTA TÉCNICA REGIONALIZAÇÃO (.pdf 384,05 KBytes)
NOTA TÉCNICA REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE (.pdf 131,91 KBytes)
NOTA TÉCNICA SANEAMENTO (.pdf 893,64 KBytes)
NOTA TÉCNICA SEGURANÇA DE BARRAGENS (.pdf 355,41 KBytes)
NOTA TÉCNICA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA (.pdf 210,15 KBytes)
Oficina 01 - Órgãos do Governo (.pdf 74,58 KBytes)
Oficina 02 - Organizações dos Municípios (.pdf 73,98 KBytes)
Oficinas 03 e 04 - Federações da Agricultura, da Energia e da Indústria (.pdf 75,10 KBytes)
Oficina 05 - Oficina com o Abastecimento Público (.pdf 75,32 KBytes)
Oficina 06 - Organizações Técnico científicas (.pdf 9,14 KBytes)
Oficina 07 - Ministério Público (.pdf 74,36 KBytes)
Oficina 08 - Universidades (.pdf 8,88 KBytes)