Diagnóstico de implantação da Lei 10.350/1994 (.pdf 631,35 KBytes)

1 Síntese Oficina ÓRGÃOS DE GOVERNO 08 03 2021 (.pdf 164,02 KBytes)

2 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DE MUNICIPIOS 09 03 2021 (.pdf 151,34 KBytes)

3 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA 11 03 2021 (.pdf 152,85 KBytes)

4 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES DA INDUSTRIA E DA GERACAO DE ENERGIA 11 03 2021 (.pdf 157,44 KBytes)

5 Síntese Oficina ABASTECIMENTO PÚBLICO 12 03 2021 (.pdf 155,19 KBytes)

6 Síntese Oficina ORGANIZAÇÕES TÉCNICO CIENTÍFICAS 15 03 2021 (.pdf 154,25 KBytes)

7 Síntese Oficina MINISTERIO PUBLICO 18 03 2021 (.pdf 154,09 KBytes)

8 Síntese Oficina UNIVERSIDADES 18 03 2021 (.pdf 157,87 KBytes)

9 Síntese Oficina ONGS 19 03 2021 (.pdf 158,42 KBytes)

10 Síntese Oficina COMITÊS 22 03 2021 (.pdf 161,79 KBytes)

Abaixo, seguem as Notas Técnicas elaboradas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS, visando subsidiar os debates das oficinas a partir da exposição da opinião do departamento frente aos diversos temas que serão abordados:

NOTA TÉCNICA AGÊNCIAS (.pdf 208,00 KBytes)

NOTA TECNICA CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS (.pdf 382,90 KBytes)

NOTA TÉCNICA MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO (.pdf 124,22 KBytes)

NOTA TÉCNICA OUTORGA (.pdf 283,33 KBytes)

NOTA TÉCNICA PLANEJAMENTO (.pdf 889,14 KBytes)

NOTA TÉCNICA REGIONALIZAÇÃO (.pdf 384,05 KBytes)

NOTA TÉCNICA REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE (.pdf 131,91 KBytes)

NOTA TÉCNICA SANEAMENTO (.pdf 893,64 KBytes)

NOTA TÉCNICA SEGURANÇA DE BARRAGENS (.pdf 355,41 KBytes)

NOTA TÉCNICA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA (.pdf 210,15 KBytes)

Oficina 01 - Órgãos do Governo (.pdf 74,58 KBytes)

Oficina 02 - Organizações dos Municípios (.pdf 73,98 KBytes)

Oficinas 03 e 04 - Federações da Agricultura, da Energia e da Indústria (.pdf 75,10 KBytes)

Oficina 05 - Oficina com o Abastecimento Público (.pdf 75,32 KBytes)

Oficina 06 - Organizações Técnico científicas (.pdf 9,14 KBytes)

Oficina 07 - Ministério Público (.pdf 74,36 KBytes)

Oficina 08 - Universidades (.pdf 8,88 KBytes)

Oficina 09 - ONGs (.pdf 73,97 KBytes)

Oficina 10 - Comitês de Bacia (.pdf 73,22 KBytes)

Questionário para Modernização da Lei 10.350/1994 - versão final (.doc 157,50 KBytes)

Plano de Trabalho Modernização Lei 10.350/1994 (.pdf 224,15 KBytes)

Lei 10.350/1994 (.pdf 65,99 KBytes)

Ata 30 Reunião Extraordinária CRHRS 28 12 2020 (.pdf 300,53 KBytes)

Ata 107 Reunião Ordinária CRHRS 11 11 2020 (.pdf 241,51 KBytes)

Ata 108 Reunião Ordom[aroa CRHRS (.pdf 426,58 KBytes)

Apresentação da proposta final do Questionário para Modernização da Lei 10.350/1994 (.ppt 1,33 MBytes)