O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou dois Termos de Cooperação Técnica que preveem ações voltadas à conservação da biodiversidade nos biomas Pampa e Mata Atlântica, aliadas à promoção da produção agropecuária sustentável. O ato de assinatura das parcerias inéditas aconteceu na tarde da dessa terça-feira (10/6).

Com a Associação para Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil), representante legal da Alianza del Pastizal no país, a parceria marca uma nova fase do Programa Campos do Sul, lançado pela Sema em 2020. O programa tem como objetivo preservar os campos nativos por meio da adoção de boas práticas ambientais e de manejo.

A parceria assinada priorizará a certificação e a inclusão de propriedades já cadastradas no programa Campos do Sul e indicadas pela Sema, como membros da Alianza del Pastizal. A cooperação prevê o reconhecimento, por meio de certificação ou selo, para os produtores que manejam suas áreas de modo compatível com a conservação do bioma Pampa.

Como ações ambientais estão previstas a recuperação de áreas degradadas e monitoramento da fauna e flora nativas; métodos de produção que reduzam os impactos ambientais, melhorando a produtividade sem comprometer os recursos naturais; engajamento dos proprietários com a produção sustentável; entre outros.

Entre os benefícios aos produtores parceiros estão a consolidação da produção agropecuária responsável e sustentável, acesso a mercados diferenciados; assistência técnica gratuita ou subsidiada; sistema produtivo mais resiliente e sustentável; e preparação para futuras exigências ambientais.

“É um momento histórico, de valorização e conservação do bioma Pampa, possível a partir da modernização do Código Estadual Ambiental no ano de 2020, assinatura do acordo e posterior publicação do novo decreto do Pampa e regulamentações sequenciais que serão publicadas ainda este ano. A Alianza del Pastizal é uma instituição reconhecida internacionalmente e essa parceria firmada irá fortalecer ainda mais as políticas públicas já em andamento”, afirmou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

• Novo decreto estadual regulamenta conservação e uso sustentável do bioma Pampa.

O segundo termo de cooperação assinado foi uma parceria com o Instituto Espinhaço – Projeto Pró-Águas, que visa à regeneração territorial de 10 mil hectares com ações de restauração de vegetação nativa nos biomas Mata Atlântica e Pampa, conservação do solo e da água e recuperação de áreas degradadas.

A parceria irá fortalecer a capacidade de resposta às mudanças climáticas; implantar técnicas de manejo e conservação de solo e da água; recuperar áreas de preservação permanente e de nascentes; aumentar a disponibilidade de água; e estimular o engajamento dos proprietários e produtores rurais.

 “O Instituto Espinhaço atuará na recuperação de áreas degradadas, especialmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A previsão é de recuperar 10 mil hectares por meio da captação de recursos nacionais e internacionais da iniciativa privada, além da colaboração dos produtores rurais que vivem nesses territórios. O projeto está alinhado ao Plano Rio Grande de Reconstrução, já que prevê, também, a revegetação de regiões atingidas pela enchente histórica”, afirmou a secretária.

Sobre a Alianza del Pastizal

Iniciativa internacional voltada à conservação dos campos nativos predominantes no bioma Pampa. Criada em 2006, tem como objetivo promover práticas produtivas que conservem os campos nativos e a biodiversidade associada, como aves campestres ameaçadas, polinizadores e espécies vegetais. Trabalha principalmente com propriedades privadas.

Instituto Espinhaço

Promove práticas inovadoras, tendo surgido a partir do processo de mobilização social.Com projetos de nível nacional, possui frentes como recomposição florestal, desenvolvimento rural sustentável e segurança hídrica, com foco em resultados objetivos, práticos e palpáveis para a sociedade.

Texto: Tamires Tuliszewski – Ascom Sema