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Governo do RS atende emergência após risco de ruptura de barragem em São Gabriel

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Barragem sem outorga corre risco de romper. Foto: Defesa Civil.
Barragem sem outorga corre risco de romper. Foto: Defesa Civil.

As chuvas intensas e frequentes que atingem o Estado nos últimos dias provocaram a erosão avançada do talude de uma barragem em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na zona rural de São Gabriel, na Fronteira Oeste.

Desde a constatação do risco de rompimento o governo do RS, através da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), vem agindo para evitar um acidente mais grave. Um dreno foi feito, melhorando a estabilidade da estrutura. Duas famílias que vivem próximas à barragem foram emergencialmente retiradas. Agora, a Defesa Civil estuda evacuar a região.

Após a análise de imagens, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema atestou o risco de rompimento e confirmou que a barragem não tem outorga para uso de água. O DRH notificou a prefeitura para que tome as devidas providências de forma mais rápida possível, encaminhando avisos sobre a situação do reservatório. O proprietário da barragem também será notificado, já que é o responsável pela manutenção e segurança da estrutura.

A Defesa Civil municipal prepara um abrigo, caso a comunidade que vive no assentamento precise sair de suas casas. Também tranquiliza a população que não há risco iminente de que o vazamento chegue à cidade de São Gabriel.

Estado trabalha para identificar e coibir problemas em barragens

Desde o início do ano, o governo do Estado trabalha para reduzir situações como essa registrada agora em São Gabriel. Uma das medidas foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens, composto por profissionais do DRH da Sema. A atividade, instituída pelo governador Eduardo Leite, visa o aperfeiçoamento da política nacional de segurança de barragens no RS.


Um dos resultados já está pronto. É o relatório feito a partir de vistorias realizadas em barragens de nível I – com altura maior que 15 metros de taipa e/ou volume superior a 7 milhões de metros cúbicos. Doze profissionais do DRH participaram do estudo, entre eles geólogos, geógrafo, engenheiros agrônomos e civis.

Vistorias ocorreram entre os dias 1° de abril e 25 de maio deste ano, totalizando 31 barragens vistoriadas. Foto: DRH/Sema.
Vistorias ocorreram entre os dias 1° de abril e 25 de maio deste ano, totalizando 31 barragens vistoriadas. Foto: DRH/Sema.

As vistorias ocorreram entre 1° de abril e 25 de maio deste ano, totalizando 31 barragens vistoriadas em 19 municípios do Rio Grande do Sul. As principais anomalias encontradas foram erosões, árvores e arbustos, formigueiros, afundamentos, buracos e falhas no enrocamento. Após a finalização das vistorias, o DRH encaminhou ofício aos empreendedores responsáveis com as principais anomalias constatadas e as providências que deverão ser tomadas.

Paulo Paim, diretor do DRH, afirma que “hoje o Estado está organizado dentro de um programa estadual de enfrentamento da questão segurança das barragens e, consequentemente, cumprindo a legislação federal em relação a esse tema”.

Veja os municípios com barragens de nível I vistoriadas:

Mapa identifica as cidades que tiveram barragens vistoriadas.
Mapa identifica as cidades que tiveram barragens vistoriadas.

Segundo o analista ambiental do DRH, Francisco Antonello Marodin, esses reservatórios têm um papel importante na sociedade, pois garantem o abastecimento público, criam condições para irrigação, navegação e controle de cheias. “O RS tem uma quantidade muito grande de reservatórios de acumulação de água e, a partir das vistorias que o DRH está realizando, estamos criando uma cultura de cuidado, manutenção e atendimento às legislações vigentes, com relação às barragens e aos açudes, trazendo segurança à população e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, concluiu. O GT já está finalizando as vistorias das barragens de nível II e revisando as barragens incluídas no nível III.

Para acessar o relatório, clique aqui .

A orientação é que, quando observadas barragens com risco de rompimento, a população comunique a Sema através do e-mail seguranca-barragens@sema.rs.gov.br.

Texto: Vanessa Trindade/Xaene Pereira

Edição: Marcelo Flach/Ascom Piratini

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura