Nesta quinta-feira (12/11), o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema/RS) aprovou a recomendação que sugere a adoção de medidas para a realização de eventos off-road no Estado. Entre as orientações estão uma maior articulação entre entes federativos e órgãos ambientais, a solicitação de informações detalhadas sobre os eventos junto aos organizadores e a orientação dos participantes a respeito da importância da proteção ambiental.

Também foi aprovada a criação de um novo Código de Ramo (CODRAM), para o licenciamento de estações de tratamento de esgoto (ETEs) ligadas a estabelecimentos prisionais, mas que não são contempladas pelas licenças destes (“desmembradas”).

Por fim, foi apresentado aos conselheiros o relatório do Primeiro Ciclo de Implementação do Plano de Ação Territorial (PAT) para Conservação de Espécies Ameaçadas da Campanha Sul e Serra do Sudeste, projeto do Departamento de Biodiversidade da Sema. Formalizado em 2021, o PAT teve sua vigência renovada em junho deste ano, com seu segundo ciclo previsto até 2031.

A 288ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira, foi presidida pelo secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, e contou com a participação de outros 26 conselheiros.