A Divisão de Flora está organizando um Banco de Áreas para compensação ambiental por área equivalente, visando o cumprimento da Reposição Florestal Obrigatória (RFO) no Estado do Rio Grande do Sul.

Nesta primeira sistematização, foram mapeadas áreas situadas no território do Corredor Ecológico da Quarta Colônia, a partir do diálogo com produtores rurais que apresentaram interesse em disponibilizar áreas para aquisição ou arrendamento visando averbação de servidão ambiental. Este trabalho contou com o apoio da equipe técnica do Corredor Ecológico e o Escritório Municipal da EMATER de Agudo. Mais informações sobre o Corredor Ecológico da Quarta Colônia você encontra no endereço eletrônico https://www.sema.rs.gov.br/corredor-ecologico-da-quarta-colonia

Se você é empreendedor interessado em acessar o Banco de Áreas para aquisição ou contrato de arrendamento, contate a Divisão de Flora através do e-mail flora@sema.rs.gov.br, com o Assunto: Compensação Ambiental por área equivalente empreendedor.

Mas lembre-se: a RFO por compensação ambiental por área equivalente é realizada na forma de Servidão Ambiental em caráter perpétuo, em área localizada no mesmo Bioma e com extensão equivalente àquela licenciada, e que possua as mesmas características ecológicas e na mesma bacia hidrográfica. A base legal Estadual para esta modalidade de compensação se encontra-se na Instrução Normativa SEMA n°01/2018 (artigo 8° e seguintes).

Se você é proprietário rural, seu imóvel está regular, possui áreas potenciais para averbação de servidão ambiental (área significativa de remanescente de vegetação nativa, excetuando-se as áreas de preservação permanente e de Reserva Legal) e tem interesse em disponibilizá-las para negociação com empresas com passivo de RFO, pode nos contatar por este mesmo e-mail (flora@sema.rs.gov.br) com o Assunto: Compensação Ambiental por área equivalente proprietário.