O 1º Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (PERH/RS) foi construído a partir da diretriz máxima de se constituir, tanto no processo quanto no seu resultado, um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento socioambiental e econômico, tendo o elemento natural ÁGUA como variável central.

O processo de construção do PERH foi apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir que a água é elemento natural capaz de potencializar, ou não, o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS, e que o resultado do PERH seja um acordo político sobre uma base sólida de informações técnicas.

Do ponto de vista legal, todo o trabalho de elaboração do Plano Estadual foi desenvolvido segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei 10.350/94. O PERH do Rio Grande do Sul foi instituído pela Resolução CRH nº 141, de 21 de março de 2014.

RELATÓRIOS DO 1º PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS:

Fase A

• Relatório da Divisão Hidrográfica do Rio Grande do Sul
• Relatório de Diagnóstico das Demandas Hídricas
• Relatório de Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas
• Relatório da Elaboração do Cenário de Tendências
• Relatório do Diagnóstico da Dinâmica Social
• Relatório da Organização e Condução do Processo de Mobilização Social
• Relatório Síntese da Fase A

Fase B

• Seleção do Cenário Estratégico
• Síntese dos Cenários Hídricos Futuros para o Rio Grande do Sul
• Plano de Mídia
• Relatório Síntese da Fase B

Face C

• Relato Histórico
• Programa de Ações
• Relatório de Divulgação
• Relatório Específico sobre a Evolução Sistêmica
• Relatório Síntese da Fase C

Fase D

• Minuta do projeto de Lei

O 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos foi instituído pela Resolução CRH nº 141/2014:

• Resolução CRH nº 141/2014 - Institui o PERH/RS