A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quinta-feira (06/11), três Licenças de Instalação com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada.

Empreendimentos como esses são considerados estruturantes para o RS e, portanto, são monitorados de perto pela gestão da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fepam.  Além disso, foram sinalizados pelo Grupo de Trabalho (GT) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e CGHs como projetos fundamentais para o abastecimento de energia.

As outorgas de água foram concedidas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema ainda no mês de outubro. Com a LI o empreendedor poderá iniciar o processo de instalação, como a construção da casa de força, túnel de adução, barramento, tomada de água, canteiro de obras e acessos. Após essa fase, a Fepam deverá analisar novos documentos para a emissão da Licença de Operação, que dará autorização para o completo funcionamento das CGHs.

Conforme a chefe da Divisão de Energia (Digen) da Fepam, Rosaura Heurich, esse processo aguardava finalização há alguns anos e a equipe conseguiu solucioná-lo a partir de estudos e análises. “Com muito trabalho, agilidade e técnica garantimos a instalação do empreendimento que vai gerar emprego e renda, tendo a questão ambiental avaliada e monitorada, seguindo as normativas previstas”, destaca Rosaura.

De acordo com o presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AgPCH), Roberto Zuch, a emissão da LI tem um significado muito importante e positivo para a sociedade. “Esperamos que essas licenças representem um marco nos processos de análise de licenciamento ambiental. Parabenizamos a gestão e funcionários, tanto da Sema quanto da Fepam, por solucionarem de forma proativa esses passivos”, afirma.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho de PCHs /CGHs se reúne mensalmente desde junho de 2019 com o objetivo de avaliar o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul. Atualmente, o GT é formado por representantes da Sema, da Fepam, da AgPCH, da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétrica do RS (COMPECH). Ao ser criado, as entidades propuseram uma lista de temas a serem tratados, que visam qualificar o processo de licenciamento ambiental.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade