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Sistema de Outorga de Água conta com novas atuações

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Sema lança nova fase do Sistema de Outorga de Água
Sema lança nova fase do Sistema de Outorga de Água

Na próxima terça-feira (11), o Sistema de Outorga de Água (SIOUT) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estará indisponível para mais uma atualização, voltando a operar a partir de quarta-feira (12) com melhorias e ajustes: o módulo de sistema de Informações Geográficas (SIOUT/SIG) e o Módulo dos Órgãos Fiscalizadores.
Desde novembro de 2015, quando o SIOUT foi lançado, já são 25 mil usos de água cadastrados no Rio Grande do Sul.

Com o módulo SIG, a gestão dos recursos hídricos passa a ser uma possibilidade real pois todos os usos cadastrados estão lançados em uma base georrefenciada, permitindo a geração de relatórios por Bacia Hidrográfica, por região hidrográfica e por município. O módulo SIG apresenta as informações públicas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de cada cadastro de uso de água, permitindo a seleção das camadas a serem visualizadas e gerando gráficos com as principais informações.

O módulo Órgão Fiscalizador é para uso do controle social a partir dos Comitês de Bacias, do exercício profissional, a partir dos conselhos de classe e dos órgãos de defesa e controle, como o Ministério Público e o Comando Ambiental, que passam a ter acesso a todas as informações cadastradas pelos usuários de água, permitindo que dúvidas sobre a sua regularidade seja consultada instantaneamente, sem a necessidade de pedidos de informação.

Para a população, o SIOUT apresenta um módulo de consulta, que permite a geração de relatórios.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema Fernando Meirelles adianta que até a metade deste ano o SIOUT incorporará outros módulos, sempre avançando em uma gestão eficiente e transparente dos recursos hídricos, sendo a mais moderna ferramenta de gestão em operação no País.
O SIOUT é um desenvolvimento conjunto da Divisão de Outorga do DRH da Sema com a Universidade Federal de Lavras. Os recursos investidos, da ordem de R$ 3 milhões, são provenientes do Fundo de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, com aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

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