A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participa nesta terça-feira (08/7) da reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), às 17h, em Vera Cruz, no Clube Cultural esportivo (R. Intendente Koelzer, 465). No encontro a Sema fará a apresentação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA/RS. O programa tem o objetivo de agilizar os processos de habilitação dos municípios à emissão de licenças para atividades de impacto local, diminuindo a demanda na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além do licenciamento, os municípios também estarão aptos à gestão ambiental compartilhada com o Estado.

Existe um atendimento exclusivo, prestado por um advogado da Sema e uma bióloga da Fepam, para as prefeituras interessadas em informações sobre os procedimentos necessários à habilitação. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail sigars@sema.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288.8119. Os processos são analisados pela Comissão de Municipalização, prevista na Resolução Consema 04/98. Essa Comissão é formada por dez servidores da Sema e da Fepam.

Entre os 15 municípios que pertencem à AMVARP, apenas Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires são habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para proceder o licenciamento local. Boqueirão do Leão e Vera Cruz estão com processos em análise.

Participam da reunião, o secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel; a coordenadora do SIGA/RS, Karla Pieper, e o assessor jurídico da Sema, Irineu Schneider.