Os avanços e as perspectivas para o setor de energias renováveis no país foram temas do webinar promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) na manhã desta sexta-feira (09/10). Com autoridades e especialistas na área, o evento foi dividido em três painéis temáticos, com mediação do secretário Artur Lemos Júnior.

As energias renováveis são vistas como um dos caminhos para a retomada econômica, principalmente por representar cerca de 80% da atual potência de energia instalada e 92% da energia produzida no RS. O Estado possui a 2ª maior capacidade instalada de renováveis do país.

“Temos grande potencial energético mapeado de biomassa, solar fotovoltaico, hidroenergético. O que estamos tratando aqui hoje só confirma o acerto que fizemos no nosso governo em unir em uma só secretaria o meio ambiente e a infraestrutura. Assim, somamos esforços para garantir que os investimentos em infraestrutura energética aconteçam respeitando o ambiente, mas sem a demora nos licenciamentos que dificulta o desenvolvimento do Estado. Com isso, temos um legítimo ganha-ganha: ganha-se na proteção ambiental a partir da energia renovável, garantindo energia de qualidade, e na quantidade necessária para a sociedade moderna, e ganha-se no investimento propriamente dito, com oportunidade de geração de emprego e renda no RS”, destacou o governador Eduardo Leite, que participou da abertura do evento.

Um dos destaques do encontro foi a assinatura simbólica do acordo de cooperação técnica que insere o Estado em um inventário participativo, firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Sema. Inicialmente, os estudos devem ser realizados no Rio Camaquã, traçando um panorama dos componentes energéticos e ambientais para receber investimentos hídricos futuros.

“Nosso papel como órgão regulador é encontrar caminhos para aperfeiçoar os processos que possam garantir o desenvolvimento, sem comprometer a proteção ambiental. Abrir espaço de diálogo é uma das prioridades da gestão, como este webinar, que apresenta uma oportunidade para enxergarmos o cenário e discuti-lo em todas as frentes”, lembrou Artur.

Dando prosseguimento ao evento, o primeiro painel trouxe para debate o tema Energias Renováveis e os Órgãos Reguladores, com a participação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra; do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e do conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luiz Afonso Senna.

Guerra destacou a importância da gestão de recursos naturais no Brasil, principalmente porque as renováveis representam 83% de geração de energia em todo território. O MME prevê que em até dez anos a geração passe de 176 gigawatts (GW) para 251 GW de potência gerada.

De acordo com Pepitone, a Aneel prevê investimentos em geração de energia de até R$ 9 bilhões nos próximos anos no Rio Grande do Sul. Recursos que vão gerar emprego, fomentar a economia e garantir qualidade de vida.

Já Senna esclareceu o papel da Agergs e mencionou a importância dos órgãos e entidades trabalharem de forma conjunta, identificando quais os caminhos devem ser aprimorados para que o uso de energia seja eficiente e sustentável.

Aproximando a temática de energias renováveis das Novas Perspectivas Econômicas, o segundo painel teve a participação da presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum; da coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), Mara Schwengber, e do presidente do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS (Sindienergia), Guilherme Sari.

 “Temos a responsabilidade de liderar o movimento de transformação energética com novas tecnologias e um novo jeito de produzir energia. Pela sua abundância, hoje o Brasil precisa realizar a gestão de seus recursos renováveis. Se devemos fazer escolhas, elas devem garantir o desenvolvimento econômico, social e ambiental, a partir da diversidade de investimentos em vários segmentos de energia”, comentou Elbia.

Segundo os painelistas, a geração de energia eólica é um dos destaques do Estado, representando cerca de 17% da energia gerada. Para que os números sigam crescentes, é necessário segurança jurídica aos investidores e um trabalho conjunto de diálogo e análise dos projetos, como a representatividade dos sindicatos e associações que têm por objetivo integrar empreendedores, órgãos reguladores e comunidades.

Finalizando a programação, o terceiro painel propôs um debate sobre as Energias Renováveis e a Proteção Ambiental e trouxe como convidados o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS (MPRS), Daniel Martini; a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cláudia Pereira da Costa.

“O estado tem que estar pronto, atuando de maneira protetiva e entregando respostas adequadas aos cidadãos. No MP nossa atuação é proativa, resolutiva e colaborativa, auxiliando no processo que visa evitar as ocorrências ambientais e, caso elas acontecem, resolvê-las com celeridade e proteção adequada. Aqui eu destaco a importância de termos legislações claras, planejadas e céleres”, evidenciou Martini.

Claudia trouxe um panorama das ações realizadas a nível nacional pelo Ibama e como o trabalho conjunto entre a Sema e a Fepam tem garantido a proteção e o cuidado necessários. Sobre as políticas ambientais, Marjorie lembrou que todo empreendimento precisa ser licenciado, por isso há o novo Código Ambiental que busca regulamentar atividades de maneira inovadora e eficiente.

“Cabe aos órgãos de licenciamento nortear esse crescimento avaliando qual o limite dos recursos naturais para que as futuras gerações não sejam comprometidas. Todas as atividades, inovações e procedimentos que estamos implementando partem do pressuposto de conhecimento do território e impactos causados”, enfatizou a presidente da Fepam.

Ao final de cada painel, os convidados responderam a perguntas que foram encaminhadas pelo canal da Sema no Youtube. O vídeo na íntegra pode ser conferido clicando aqui.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade