Nesta terça-feira (8/4), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Mineração (DM), promoveu, com o apoio da Câmara Municipal de Candiota, uma reunião pública em Candiota para discutir a 'Transição Energética Justa' nas regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, além do lançamento de uma consulta pública.

A consulta pública, disponível no site da Sema, tem como objetivo coletar contribuições da comunidade sobre os desafios locais e as vocações regionais, elementos essenciais para a construção de uma transição energética justa e equilibrada.  

O evento proporcionou um espaço para a participação ativa da comunidade, que teve a oportunidade de se manifestar. As sugestões recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas e incorporadas ao plano.

Na abertura da reunião, a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes. “A primeira reunião do Plano de Transição Energética Justa para a Região Carbonífera do Rio Grande do Sul marca o início da participação pública no projeto, que faz parte da Agenda ProClima2050”. Ela ressaltou que o estudo contratado pelo governo busca apontar caminhos para a região e garantir que a transição energética seja um caminho e não o fim de uma ou outra atividade. O plano resultará em documentos que nortearão as políticas públicas estaduais, assegurando a sustentabilidade da transição. 

Durante o evento, Raiana Soares, coordenadora de projetos do Consórcio WayCarbon-CBC, responsável pela elaboração do plano, apresentou as etapas e objetivos do documento. Esse projeto visa promover uma transição sustentável no Rio Grande do Sul, com foco nas regiões carboníferas, identificando vocações econômicas locais e explorando novas fontes de energia. A governança é descrita como complexa e centralizada, e a elaboração da estratégia envolve capacitação, alinhamento com metas de neutralidade de emissões e ações socioeconômicas para as regiões afetadas.

O plano está dividido em três etapas principais: atividades preparatórias, entendimento do ponto de partida e potencial da transição, e o desenho da estratégia de atuação. Entre os 14 produtos a serem entregues até novembro, destacam-se estudos sobre o setor energético, alternativas de descarbonização, análise de vulnerabilidade energética e identificação de linhas de financiamento climático. “O plano de transição será construído com a participação da comunidade local, valorizando a história da região e buscando alternativas para garantir um futuro com mais oportunidades e segurança econômica”, concluiu a coordenadora. 

Ao anunciar a abertura da consulta pública, o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, ressaltou que, para o Estado, é inegociável tratar de transição energética sem pensar no coletivo. “A transição precisa ser justa com os trabalhadores, que dedicaram a sua vida à região carbonífera, com as famílias que dependem direta ou indiretamente do setor e com os municípios, cuja economia ainda está atrelada à cadeia do carvão e justa. O nosso compromisso também é com as futuras gerações, que dependem de um ambiente equilibrado e de um modelo de desenvolvimento sustentável”. O secretário ressaltou, ainda, que a consulta pública é uma construção coletiva e democrática para a construção de uma economia de baixo carbono viável.

Após a apresentação, foi aberta a fala para os participantes da reunião, tanto presencialmente quanto online, por meio de inscrições e pelo canal do YouTube. As contribuições e questionamentos foram encaminhados ao Consórcio para avaliação. 

Estiveram presentes no encontro o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador; o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Ademir Baretta; além de representantes de associações setoriais, sindicatos, universidades, secretários e vereadores de diferentes municípios. 

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Candiota, permitindo que a população de toda a região acompanhasse a discussão e participasse ativamente do debate.