A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, nesta quinta-feira (30/06), a primeira reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). As diretrizes gerais foram dadas por meio do Decreto nº 56.347, assinado em janeiro de 2022 durante o lançamento do Avançar na Sustentabilidade, que prevê investimentos de R$ 193 milhões para projetos na área ambiental.

Durante a abertura, a secretária da Sema e presidente do Fórum,  Marjorie Kauffmann, afirmou que “desde 2019 estamos desenvolvendo e evoluindo nessa pauta como uma política de Estado. Queremos que todos tenham a compreensão do que temos feito e do quanto é imprescindível que a sociedade esteja envolvida para que possamos conectar interesses comuns e encontrar soluções que possam ser executadas nos mais diferentes níveis. Por isso é tão importante que tenhamos as mais diversas organizações aqui reunidas para pensar, sugerir e apoiar ações relacionadas ao clima”.

Participaram os representantes das secretarias de Estado da Casa Civil, da Casa Militar, da Agricultura, do Planejamento, do Desenvolvimento Econômico, da Saúde, do Desenvolvimento Urbano, de Logística e Transportes e da Educação; além de integrantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); do Ministério Público RS (MPRS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA).

Também estiveram presentes os representantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da ONG 350.org e do Fórum do Comitê de Bacias Hidrográficas.

Compete ao FGMC o acompanhamento da implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, de acordo com as políticas públicas nacionais sobre o assunto, o estímulo das atividades e programas que visam a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEEs) e o apoio à obtenção de financiamentos de programas relacionados à mudança climática.

Além disso, pretende fomentar gestões estratégicas empresariais que busquem a valorização dos ativos e a redução dos passivos ambientais, apoiar ações de educação e capacitação, divulgar e sugerir práticas para redução de impactos.

Após a apresentação da Lei 13.594 - que institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas - e do Decreto Nº 56.347 -, o tópico a ser apresentado foi o Inventário Estadual dos Gases de Efeito Estufa (GEE). O assessor Ricardo Andreazza trouxe o levantamento de dados e pesquisas sobre cinco setores da economia: agropecuária, energia, resíduos, processos industriais e uso da terra e florestas.

O projeto Avançar na Sustentabilidade com foco nas ações pelo clima foi mais uma pauta do encontro. A secretária reforçou que os investimentos na área chegam a R$ 115,3 milhões para projetos que visam diagnosticar, monitorar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, promover a preservação e o uso sustentável do solo e dos ecossistemas, e incentivar o uso das energias limpas e renováveis.

“Entre as iniciativas em andamento estão a compra de serviços de mensuração com estações móveis de monitoramento da qualidade do ar, na contratação para prestação de serviço para o monitoramento do balanço de gases de efeito estufa nos campos e nas florestas, no aprimoramento do Inventário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa e a elaboração do Plano de Transição Energética”, explicou a secretária.

Marjorie ainda apresentou aos participantes os projetos do Avançar previstos para a concretização de uma transição energética segura, com incentivo à produção e ao uso de hidrogênio verde, e para a implementação de mobilidade urbana sustentável.

Depois, houve a contribuição do secretário adjunto da Casa Civil, Paulo Pereira, que falou sobre os memorandos de atendimento assinados e os estudos contratados pelo Estado para a produção de hidrogênio verde com estratégia mercadológica. O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, acrescentou considerações sobre as análises do balanço de emissão de gases nas atividades agropecuárias e captura de carbono, metodologias de mensuração e agricultura de baixo carbono.

Antes do encerramento, o debate foi aberto para assuntos gerais, com a colaboração dos participantes. O próximo encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas está previsto para acontecer no mês de agosto.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema-Fepam