A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Biodiversidade, promove uma série de ações voltadas às comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, com foco especial no povo Guarani. O objetivo é fortalecer a conservação da biodiversidade e incentivar práticas sustentáveis nos territórios indígenas.

Desde o início da gestão do governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul atingiu o valor histórico de R$ 4 milhões em investimentos que beneficiam comunidades indígenas, por meio da Reposição Florestal Obrigatória (RFO).

 Entre as iniciativas já realizadas, destacam-se projetos de restauração ecológica com agroflorestas em Cachoeira do Sul e Camaquã; reflorestamento e viveirismo comunitário no Litoral Norte; implantação de sistemas agroflorestais e meliponicultura em Caraá, Barra do Ouro, Riozinho, Canguçu, Caçapava do Sul e Aceguá; e ações que integram biodiversidade e o modo de vida Guarani na Região Metropolitana de Porto Alegre.

 “Entendemos que fortalecer os territórios indígenas e suas comunidades traz benefícios diretos para a conservação e proteção ambiental. Ainda que a execução dessas ações não seja uma obrigação direta da Sema, reconhecemos que elas são fundamentais para manter a integridade dos ecossistemas, promover a restauração da vegetação nativa e garantir a permanência de modos de vida que há séculos convivem de forma equilibrada com a natureza”, destaca Cátia Viviane Gonçalves, diretora de Biodiversidade da Sema.

 Atualmente, estão em fase de execução o fortalecimento da biodiversidade e do desenvolvimento comunitário no bioma Pampa em aldeias de Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul; o projeto Florestas do Amanhã, que envolve a juventude Guarani na gestão ambiental e recuperação de matas nativas em aldeias de Torres, Osório, Campo Molhado, Varzinha, Riozinho, Canguçu, Terra de Areia, Maquiné e Guaíba; e reposição florestal em aldeias Mbyá Guarani no Centro-Sul, como Tekoa Y’ygua Porã (Fonte Sagrada) e Tekoa Tenondé (Esperança).

 “Essa iniciativa têm se consolidado como a principal fonte de recursos para a recuperação de áreas degradadas, promoção da biodiversidade e fortalecimento de práticas agroflorestais coletivas em territórios indígenas no Estado. Ela também está em sintonia com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e se articula com os Planos Nacionais e Territoriais de Conservação de Espécies Ameaçadas, como o Plano de Ação Nacional para Conservação das Lagoas do Sul e o Plano de Ação Territorial no Rio Grande do Sul”, comentou a bióloga e representante da Sema no Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Joana Bassi.

 As agroflorestas são sistemas produtivos que combinam o cultivo de árvores com plantas agrícolas e, muitas vezes, com criação de animais. Essa integração é similar ao funcionamento dos ecossistemas naturais, promovendo maior diversidade biológica, recuperação de áreas degradadas e geração de alimentos e renda de forma sustentável. Para as comunidades indígenas, as agroflorestas também representam uma forma de manter viva a relação ancestral com a terra, respeitando os ciclos naturais e os saberes tradicionais.

 Outras atividades ajudam a preservar e movimentar a economia de comunidades indígenas pelo Estado, como o viveirismo comunitário, em que ocorre a produção de mudas de árvores nativas e plantas de interesse cultural e ecológico, que são utilizadas em projetos de reflorestamento e recuperação ambiental, e o apoio às roças tradicionais, como o cultivo de milho, mandioca, feijão e outras espécies cultivadas de forma coletiva e rotativa. Essas roças mantêm viva a cultura alimentar indígena e fortalecem a autonomia das comunidades.

 Até o momento, as ações lideradas pela Sema já beneficiaram 20 aldeias e cerca de 1,3 mil pessoas, abrangendo 108,8 hectares em processo de recuperação.  Para 2026, além das ações em andamento, mais projetos serão implementados, com perspectiva de atingir o valor total de R$ 6 milhões.

Reposição Florestal Obrigatória

 A RFO é uma medida legal para compensação ou reparação ambiental pela supressão ou manejo de vegetação nativa. A cada árvore suprimida, o empreendedor precisa compensar as perdas com valores equivalentes a outras 15 mudas.

 Conforme a Instrução Normativa Sema n° 001/2018, essa compensação pode ser convertida em projetos ambientais e os empreendedores – que exerçam atividades que caracterizem utilidade pública - podem selecionar qual iniciativa irá receber os recursos.

 Compete a Sema, através do Departamento de Biodiversidade, receber as propostas, proceder à análise técnica e divulgar informações sobre os projetos aprovados e disponíveis para receber apoio com recursos de RFO. 

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