A equipe de guarda-parques da Área de Proteção Ambiental (APA) Rota do Sol, no município de São Francisco de Paula apreendeu 5,6 metros cúbicos de madeira de pinheiro nativo (Araucaria angustifolia) que estava sendo comercializada de forma ilegal.

A APA Rota do Sol é uma Unidade de Conservação Estadual administrada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), criada com o objetivo de proteger os recursos hídricos, os campos nativos, a floresta com araucária, a fauna silvestre, além de garantir a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional.

A constatação foi realizada às margens da RS 486, no mesmo município, durante monitoramento de rotina. Todo o material apreendido foi doado pela Sema ao Hospital de Caridade do município de Canela. O infrator, que é reincidente, será autuado e responderá administrativamente pela infração cometida.

A araucária encontra-se ameaçada de extinção de acordo com a Lista das Espécies da Flora Nativa Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul (Decreto Estadual 52.109/2014) e Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.

O transporte e armazenamento de madeira e de outros produtos florestais de origem nativa requerem autorização prévia do órgão ambiental competente, sendo o Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 253/2006, a licença obrigatória que contém as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Além disso, durante os meses de abril, maio e junho fica suspensa a emissão de autorizações para manejo de exemplares da espécie no Estado.

Para saber sobre quais produtos florestais necessitam de Documento de Origem Florestal para o seu transporte, consulte a Instrução Normativa do IBAMA nº 09/2016, ou acesse https://www.sema.rs.gov.br/documento-de-origem-florestalpara mais informações.