Os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (7/7), com os prefeitos do Litoral Norte. O encontro, promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), aconteceu na sede da associação, em Osório.

A pauta da reunião foi as Diretrizes Ambientais para os Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, documento que está em construção e que prevê a atualização das diretrizes atuais.

“A diretriz em vigor é de 2004 e, em 2019, nós recebemos uma comitiva da Amlinorte e entendemos que o documento carecia de aprimoramentos, porque surgiram outras atividades que não estavam previstas e, portanto, havia discordância entre os planos diretores e as diretrizes postas”, apontou a secretária Marjorie Kauffmann.

Marjorie reforçou a necessidade de se unificar o canal de comunicação dos municípios com o governo, com a criação de uma comissão para tratar do tema junto aos técnicos das instituições.

“A minuta, elaborada pelos técnicos da Sema-Fepam, foi colocada em consulta pública e recebeu sugestões dos municípios. Porém, se viu a necessidade de uma maior contribuição municipal. Para facilitar o trabalho, é importante se criar um grupo, com a participação das secretarias de meio ambiente, para tratar das questões com os técnicos. O que a Sema e a Fepam pretendem é auxiliar no uso e ocupação do solo, com desenvolvimento sustentável”, acrescentou Marjorie.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, lembrou que, ao longo dos anos, o uso do solo se modificou na região litorânea. Chagas reforçou o zelo adotado na condução do desenvolvimento da nova diretriz e garantiu que serão avaliadas todas as sugestões recebidas por meio da consulta pública.

A Diretriz Técnica tem como objetivo orientar o processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade do desenvolvimento da zona costeira em consonância com as diretrizes ambientais do território nacional, como mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão.

O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, pontuou que objetividade, clareza e segurança jurídica farão parte do novo documento.

A apresentação das diretrizes gerais propostas ficou por conta das assessoras da Sema, Isa Osterkamp, e da Fepam, Inaiara Motta.

Isa lembrou que as Diretrizes Ambientais do Litoral Norte contemplam 18 municípios definidos pelo Programa de Gerenciamento Costeiro do RS. Em seguida, apresentou os 25 itens que atualmente constam na redação proposta e pontuou que muitos dos itens já são conhecidos,  por fazerem parte de regramentos estaduais ou federais.

Durante a apresentação os prefeitos tiveram a oportunidade de fazer manifestações, tirar dúvidas e encaminhar solicitações de mudanças à minuta.

Além dos prefeitos que integram a Amlinorte, participaram do encontro o secretário adjunto de Inovação, Ciência e Tecnologia, Raphael Ayub, e o deputado estadual Luciano Silveira.

Texto: Vanessa Trindade