Na reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), realizada na tarde desta segunda-feira (02), na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi apresentado o andamento geral dos trabalhos do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani. A reunião foi conduzida pelo secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do CRH, Mauro Sparta.

O Diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, Rogério Dewes, que participou no final de abril, em Curitiba/PR, da posse da Comissão da Unidade Nacional de Execução do Projeto (UNEP), fez as explanações sobre o Aqüífero Guarani. Conforme Dewes, a previsão é de que até o final de 2007 estejam concluídos os estudos para buscar um sistema de gestão com políticas comuns aos quatro países, cujas águas do Aqüífero passam por baixo de seus territórios: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Os oito Estados do Brasil atingidos pelo Aqüífero devem criar a sua Unidade Estadual de Execução do Projeto (UEEP). Rogério Dewes apresentou a proposta de composição, sugerida pela UNEP, que contempla um representante dos comitês de Bacias Hidrográficas, das companhias de abastecimento, dos Municípios, de entidades ambientalistas, de entidades de pesquisa e de órgãos de planejamento regional. A coordenação fica com o órgão gestor de recursos hídricos, que no Rio Grande do Sul é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Recursos Hídricos. Em próxima reunião do CRH a Comissão deverá ser formada.

Dewes destacou que o Sistema Aqüífero Guarani é um projeto inovador porque é o primeiro a receber recursos do Fundo Mundial do Meio Ambiente para águas subterrâneas transfronteiriças; além da capacidade de fornecimento de água para abastecimento faz uma abordagem sobre outros recursos, como a geração de energia, e tem caráter preventivo sobre um recurso estratégico e pouco conhecido como é a água subterrânea.

O Aqüífero Guarani tem uma área de 1,2 milhões de Km², atinge 30 milhões de habitantes no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, apresenta uma profundidade variável que vai até 1.800 metros e tem uma capacidade produtiva por poço de um milhão de litros de água por hora. No Brasil, o RS comporta a segunda maior área do Guarani, atrás do Mato Grosso do Sul. Os demais Estados atingidos pelo aqüífero são Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.

Entre outros assuntos tratados na reunião, foi criado um grupo de trabalho que reunirá informações sobre o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, destacando avaliações dos trabalhos atuais e dificuldades dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para apresentar ao Governador Germano Rigotto. O grupo será formado por representantes da secretaria executiva do CRH, da secretaria estadual das Obras Públicas e Saneamento e de dois Comitês de Bacias.