Resolução 048/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 047/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 046/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 045/2024: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2025.

Resolução 044/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 043/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 042/2024: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolucão 041/2023: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 040/2023: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2024.

Resolução 039/2023: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 038/2023: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 037/2023: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 036/2023: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 035/2022: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 034/2022: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Funfo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 033/2022:  Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2023.

Resolução 032/2022: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercicio de 2022.

Resolução 031/2022: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercicio de 2022.

Resolução 030/2021: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2021.

Resolução 029/2021: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2022.

Resolução 028/2021: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2021.

Resolução 027/2021:  Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2021.

Resolução 026 /2020: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2020.

Resolução 025 /2020: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2020.

Resolução 024 /2020: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA 2021 

Resolução 023 /2020: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA 2020

Resolução 022 /2020: Aprova a utilização de valores do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente no Exercício de 2020.

Resolução 021 /2020: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA 2020 

Resolução 020 /2020: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA 2020

Resolução 019 /2019: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA 2019

Resolução 018 /2019: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2020.

Resolução 017/ 2019: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2019.

Resolução 016 /2019: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2019.

Resolução 015/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 014/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 013/2018: Aprova o Plano de  Aplicação do Uso do Passivo Potencial do Fundo Estadual do Meio Ambiente no Exercício de 2018.

Resolução 012/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 011/2018: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2019.

Resolução 010/2018: Aprova o Plano de Aplicação do Uso do Passivo Potencial do Fundo Estadual do Meio Ambiente no Exercício de 2018.

Resolução 009/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 008/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 007/2018: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução CONSEMA 320/2016.

Resolução 006/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução CONSEMA 320/2016.

Resolução 005/2017: Altera o Plano de Aplicação do Uso do Passivo Potencial do Fundo Estadual do Meio Ambiente no Exercício de 2017, aprovado pela Resolução CONSEMA 345/2017.

Resolução 004/2017: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2018.

Resolução 003/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução CONSEMA 320/2016.

Resolução 002/2017: Altera o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício de 2017, aprovado pela Resolução CONSEMA 320/2016.

Resolução 001/2017: Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor e da Secretaria Executiva do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA.