Segue aberto o cadastro público de empresas e de profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos técnicos, estudos de viabilidade econômica, prestação de serviços e assistência técnica em sistemas de produção de energia elétrica a partir de biogás.

O edital da primeira fase (nº 001/2022) é da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e foi aberto em setembro de 2022. 

Conforme a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, é vital que as empresas façam suas inscrições nessa fase do programa.

“Apenas as empresas e os profissionais selecionados e dados como aptos nessa etapa poderão participar da próxima fase. Por isso, enfatizamos a importância que mais interessados façam as suas inscrições enquanto o edital permanece aberto. O edital do biogás é uma chamada pública que se insere nos objetivos sustentáveis da ONU e também atende os compromissos que o Estado tem tomado em favor do clima”, explica Marjorie.

O edital de chamada pública referente à segunda fase do Programa Biogás-RS está em fase final de elaboração. Nessa fase, serão acolhidas as propostas de financiamento para os interessados em instalar projetos de biodigestores no campo (seja em propriedades, empresas ou cooperativas agrícolas) utilizando o serviço das empresas habilitadas.

Para acessar o edital n°. 001/2023, clique aqui. As informações a serem prestadas e os documentos a serem anexados, estão relacionados no item 1.29.

O formulário de inscrição está disponível na página do Departamento de Energia e pode ser conferido aqui. A ficha preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail  energia@sema.rs.gov.br.

Histórico

O Programa Biogás-RS foi lançado no âmbito do Programa Avançar na Sustentabilidade. Dentre os objetivos do Programa, executado em parceria com o Badesul e destinado ao fomento dos biodigestores, está incluído o incentivo ao tratamento adequado para os resíduos orgânicos, a geração de empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural, o aumento da participação de energias renováveis e a diminuição da emissão dos gases de efeito estufa (GEE).

Os editais fazem parte do programa Biogás-RS, que tem como objetivo incentivar a geração e utilização de biogás, que é um biocombustível produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos, como esterco e palhas.

A contrapartida do Governo do Estado será de R$ 50 milhões de abatimento nos juros bancários do Badesul, com limite de até R$ 500 mil por projeto. O valor máximo financiado por projeto será de R$ 2,5 milhões.