O Programa Biogás RS tem por objetivo fomentar a cadeia de biodigestores no estado do Rio Grande do Sul, tendo por objetivos específicos: proporcionar o tratamento adequado para os resíduos orgânicos, grande parte proveniente do agronegócio, principal atividade econômica gaúcha; aumentar a participação de fontes renováveis na nossa matriz energética; atrair novos investimentos para o setor; gerar empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural; diminuir a emissão dos gases de efeito estufa; prover adequada gestão de dejetos e resíduos agroindustriais, evitando a contaminação da água e solo nas regiões produtoras, fornecendo, ao contrário, biogás e biofertilizantes; favorecer a utilização desses combustíveis na própria região onde serão produzidos; e ampliar a oferta interna de biogás/biometano nas diferentes regiões do estado.

Para isso, publicou o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 cujo objeto consiste na formalização das regras de constituição do Cadastro Público de Empresas e Profissionais Habilitados à Elaboração e Execução de Projetos Técnicos, Estudos de Viabilidade Econômica, Prestação de Serviços e Assistência Técnica em sistemas de produção de energia elétrica a partir de biogás, mediante a inserção de informações em sistema informatizado de coleta e encaminhamento eletrônico de documentos, condição à participação do PROGRAMA BIOGÁS-RS.

Edital de Chamada Pública nº001/2022 

Aqui pode ser encontrada a publicação no DOE do Primeiro Edital de homologação de Empresas e Técnicos para elaboração de Projetos Biogás

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024
PROCESSO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS PARA O PROGRAMA BIOGÁS-RS

Aqui pode ser encontrado a publicação no DOE do Primeiro Edital de Processo de Habilitação técnica de Projetos para o programa Biogás

Aqui encontra-se a Retificação do Edital de Processos de Habilitação técnica de Projetos para o programa Biogás, alterando os prazos de suas etapas.

As dúvidas sobre o programa podem ser enviadas para o e-mail: biogas@sema.rs.gov.br