Pró-Mar-de-Dentro discutirá gestão ambiental compartilhada na Metade Sul
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"Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento" é o tema do Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizarão nos dias 06 e 07 de outubro, em São Lourenço do Sul. O evento acontecerá no Hotel das Figueiras e conta com o apoio da prefeitura local. O Seminário integra as comemorações da XII Semana Interamericana e V Semana Estadual da Água que segue até 12 de outubro.
Estarão presentes o governador em exercício, Antônio Hohlfeldt; o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o prefeito de São Lourenço, José Sidney Nunes de Almeida; o presidente da Famurs, Mauri Heinrich; e a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira.
A abertura oficial do evento será no dia 06, às 19h, com pronunciamentos das autoridades e assinaturas de protocolos do Projeto de Revitalização do Pró-Mar-de-Dentro entre a Sema e a FURG/FAURG e de cooperação técnica para educação ambiental entre o Programa e a Fepam.
A programação do Seminário se desenrolará no dia 07, entre 10h e 17h30min. O governador em exercício abrirá os trabalhos, assinando protocolo de intenções da Consulta Popular. Pela manhã haverá três painéis: "O processo de revitalização do Pró-Mar-de-Dentro", com a coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira; "A educação ambiental e a balneabilidade na Região Hidrográfica Litorânea", apresentado pelo coordenador do Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC),Túlio Amorim Carvalho, e "O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS)", com o coordenador técnico do Sistema, Niro Afonso Pieper. Pela tarde, está prevista a divisão do público em grupos de trabalhos para discutir "Educação ambiental como instrumento de gestão - capacitação de agentes prevencionistas", "Gestão local do meio ambiente - capacitação de gestores municipais para a habilitação no Consema" e "Formação de Comitês de Bacias Hidrográficas".
Conforme o Secretário Mauro Sparta, o Pró-Mar-de-Dentro busca a correção das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável na Metade Sul do Estado, atingindo cerca de 50 municípios e quase um milhão de pessoas.
A coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, afirma que as ações têm que ser compartilhadas entre o Estado e os municípios, qualificando a gestão ambiental para atingir os objetivos do Pró-Mar-de-Dentro: criar as condições necessárias ao desenvolvimento, propiciar a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, promover o gerenciamento ambiental participativo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
TRAJETÓRIA HISTÓRICA
O Programa Pró-Mar-de-Dentro foi criado através de Decreto Estadual em maio de 1994.A mobilização da região sul junto ao Governo Estadual apontava, desde 1996, para a necessidade de implementação do Programa, que teve início efetivo em 1998, por meio do acordo com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA), para a realização do "Estudo de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica das Lagoas dos Patos e Mirim", realizado entre novembro de 1998 e outubro de 2000. Nos anos seguintes, foram estabelecidos diversos convênios com as instituições envolvidas, em alguns casos passando a co-executoras de projetos.
Em 2001, o Pró-Mar-de-Dentro, passou da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP) para a SEMA, com base na competência legal da nova Pasta (criada em julho de 1999) quanto à coordenação de programas de desenvolvimento de bacias hidrográficas.
A inserção do Programa Pró-Mar-de-Dentro nas políticas de desenvolvimento e gestão ambiental do Estado, como diretriz geral de Governo, bem como no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e no Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), associadas ao objetivo de combate às desigualdades regionais e inclusão social, para o qual o Programa contribui, apontam para a revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, cujo processo iniciou no ano passado.
Estarão presentes o governador em exercício, Antônio Hohlfeldt; o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o prefeito de São Lourenço, José Sidney Nunes de Almeida; o presidente da Famurs, Mauri Heinrich; e a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira.
A abertura oficial do evento será no dia 06, às 19h, com pronunciamentos das autoridades e assinaturas de protocolos do Projeto de Revitalização do Pró-Mar-de-Dentro entre a Sema e a FURG/FAURG e de cooperação técnica para educação ambiental entre o Programa e a Fepam.
A programação do Seminário se desenrolará no dia 07, entre 10h e 17h30min. O governador em exercício abrirá os trabalhos, assinando protocolo de intenções da Consulta Popular. Pela manhã haverá três painéis: "O processo de revitalização do Pró-Mar-de-Dentro", com a coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira; "A educação ambiental e a balneabilidade na Região Hidrográfica Litorânea", apresentado pelo coordenador do Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC),Túlio Amorim Carvalho, e "O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS)", com o coordenador técnico do Sistema, Niro Afonso Pieper. Pela tarde, está prevista a divisão do público em grupos de trabalhos para discutir "Educação ambiental como instrumento de gestão - capacitação de agentes prevencionistas", "Gestão local do meio ambiente - capacitação de gestores municipais para a habilitação no Consema" e "Formação de Comitês de Bacias Hidrográficas".
Conforme o Secretário Mauro Sparta, o Pró-Mar-de-Dentro busca a correção das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável na Metade Sul do Estado, atingindo cerca de 50 municípios e quase um milhão de pessoas.
A coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, afirma que as ações têm que ser compartilhadas entre o Estado e os municípios, qualificando a gestão ambiental para atingir os objetivos do Pró-Mar-de-Dentro: criar as condições necessárias ao desenvolvimento, propiciar a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, promover o gerenciamento ambiental participativo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
TRAJETÓRIA HISTÓRICA
O Programa Pró-Mar-de-Dentro foi criado através de Decreto Estadual em maio de 1994.A mobilização da região sul junto ao Governo Estadual apontava, desde 1996, para a necessidade de implementação do Programa, que teve início efetivo em 1998, por meio do acordo com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA), para a realização do "Estudo de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica das Lagoas dos Patos e Mirim", realizado entre novembro de 1998 e outubro de 2000. Nos anos seguintes, foram estabelecidos diversos convênios com as instituições envolvidas, em alguns casos passando a co-executoras de projetos.
Em 2001, o Pró-Mar-de-Dentro, passou da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP) para a SEMA, com base na competência legal da nova Pasta (criada em julho de 1999) quanto à coordenação de programas de desenvolvimento de bacias hidrográficas.
A inserção do Programa Pró-Mar-de-Dentro nas políticas de desenvolvimento e gestão ambiental do Estado, como diretriz geral de Governo, bem como no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e no Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), associadas ao objetivo de combate às desigualdades regionais e inclusão social, para o qual o Programa contribui, apontam para a revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, cujo processo iniciou no ano passado.