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Portarias e Alvarás Exc.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXCEPCIONAIS:

Tendo em vista o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e suas alterações:

Instrução Normativa Conjunta SEMA-FEPAM nº 02, de 08 de maio de 2024 - Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios ou cursos d’água
Instrução Normativa SEMA nº 03, de 07 de maio de 2024 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas
Instrução Normativa SEMA nº 04, de 07 de maio de 2024 - Dispensa, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares
Instrução Normativa SEMA nº 06, de 08 de maio de 2024 - Dispensa de outorga, em caráter excepcional e temporário, a reconstrução ou reforma de estruturas de travessias e construção de canais de drenagem
Instrução Normativa SEMA nº 07, de 08 de maio de 2024 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a adequação estrutural de barragens e açudes de usos múltiplos de água
Instrução Normativa SEMA nº 08, de 20 de maio de 2024 - Altera as Instruções Normativas SEMA nº 03 e nº 04, de 07 de maio de 2024, que autorizam, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares e o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas
Instrução Normativa SEMA nº 09, de 20 de maio de 2024 - Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o vencimento dos atos autorizativos de uso de recursos hídricos e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS

PORTARIAS EXCEPCIONAIS:

Microaçudes:

Sub-bacia do Arroio Velhaco:

Portaria DRH Nº 815/2010 - Prorroga o prazo previsto nas portarias precárias do Arroio Velhaco
Roteiro para construção do Marco Regulatório de Outorga para captação de água na sub-bacia do Arroio Velhaco - Resolução 69/2010
Portaria DRH Nº 673/2011 - Prorroga o prazo previsto nas portarias precárias do Arroio Velhaco
Outorgados pela Portaria DRH Nº 673/2011
Portaria DRH Nº 467/2017 Prorroga a Portaria 673/2011
Portaria DRHS nº 013 2019 Outorga e Lista Anexa de Usuários
Resolução "ad referendum" CRH nº 429, de 13 de abril de 2023, que altera a Resolução CRH nº 69/2010, que institui critérios para o aproveitamento hídrico, para a concessão de outorga do uso da água na Bacia do Arroio Velhaco e dá outras providências
Portaria DRHS nº 04/2023 - Outorga coletiva na Sub-bacia do Arroio Velhaco

Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria:

Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí:

Instrução Normativa SEMA nº 02, de 07 de abril de 2021 - Estabelece prazo e procedimento para regularização das intervenções em recursos hídricos superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí junto ao SIOUT RS

Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos:

Regularização provisória para intervenções superficiais da CORSAN:

Plano Estadual de Regularização da Ativ de Irrigação (PERAI):

Meio Ambiente e Infraestrutura

Portarias e Alvarás Exc.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXCEPCIONAIS:

Tendo em vista o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e suas alterações:

PORTARIAS EXCEPCIONAIS:

ALVARÁS EXCEPCIONAIS:

Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria:

Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI):