Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do

Meio Ambiente e Infraestrutura

Início do conteúdo

Portarias e Alvarás Exc.

Portarias/Alvarás excepcionais
Portarias/Alvarás excepcionais

INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXCEPCIONAIS:

Tendo em vista o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e suas alterações:

PORTARIAS EXCEPCIONAIS:

Microaçudes:

Sub-bacia do Arroio Velhaco:

Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria:

Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí:

Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos:

Regularização provisória para intervenções superficiais da CORSAN:

Plano Estadual de Regularização da Ativ de Irrigação (PERAI):

ALVARÁS EXCEPCIONAIS:

Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria:

Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI):

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura