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Meio Ambiente e Infraestrutura

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PEAC - Programa de Educação Ambiental Colaborativo

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A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), instituída pelo Decreto n°55.885 de 17 de maio de 2021, tem como objetivo formar agentes socioambientais que contribuam para a mudança de valores e de comportamento da população quanto ao meio ambiente. 

O PEAC é coordenado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e conta com um Comitê Gestor Multidisciplinar composto por nove secretarias estaduais, e três federações. A iniciativa busca incluir a educação ambiental nos ensinos formal e não formal, trabalhando nos eixos educação socioambiental, biodiversidade, recursos hídricos e saneamento.

Ainda sobre o programa, existem objetivos específicos que procuram, entre outras coisas, implementar a educação ambiental como uma prática contínua e permanente e colaborar com a reflexão sobre o que é produzido e consumido, buscando inserir novos referenciais teóricos e pedagógicos. Outra meta do programa é a inclusão do tema nos currículos escolares.

A iniciativa surge também como um instrumento para a efetiva implantação das Políticas Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Além disso, o programa põe em prática as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente que atribui ao Estado a responsabilidade de promover educação ambiental.

Como públicos-alvo do programa estão professores, alunos e funcionários da rede pública, bem como profissionais da área ambiental, das esferas municipal e estadual. Também fazem parte membros dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e dos Conselhos, além de moradores do entorno de Unidades de Conservação (UCs).

 As atividades estão previstas para ocorrerem mensalmente, seguindo um cronograma estabelecido pela equipe que gerencia o programa. A programação prevê ações até 2022, porém a ideia é que, mesmo após esse prazo, sigam sendo executadas iniciativas relacionadas, buscando cumprir a meta de tornar a educação ambiental contínua e permanente no RS.

Confira o vídeo do lançamento do PEAC

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Confira o vídeo do lançamento do PEAC

Confira o vídeo do lançamento do PEAC Crédito: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura RS

A Política Estadual de Educação Ambiental

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A Política Estadual de Educação Ambiental

A Política Estadual de Educação Ambiental

Seminário: educação ambiental formal e o currículo

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Seminário: educação ambiental formal e o currículo

Seminário: educação ambiental formal e o currículo

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Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres

Ao longo do ano de 2023 o estado do Rio Grande do Sul foi palco de alguns eventos climáticos severos ocasionando mais de 50 mortes e perdas econômicas consideráveis.

No início do mesmo ano, o estado passou por eventos de estiagem, com perda na produção de grãos, baixo desenvolvimento e perda de animais, milhares de pessoas sofreram com a escassez hídrica principalmente durante os meses mais quentes do ano, onde a demanda de água é muito alta.

Em julho de 2023, várias cidades no Litoral Norte sofreram com a chegada de um ciclone extratropical, que vitimou dezenas de pessoas, e deixou centenas de desabrigados. Além disso, houve grandes perdas no setor produtivo. Em setembro, outro ciclone atingiu o estado, sendo que mais de 70 municípios tiveram decretada situação de calamidade pública em virtude dos danos sofridos. A principal região atingida pelo ciclone de setembro foi o Vale do Taquari, com as cidades de Muçum, Roca Sales e Encantado tendo sido as mais afetadas. Além da morte de 50 pessoas, perdas materiais e econômicas, de qualidade de vida das pessoas, o dano ambiental é imensurável.

No ano de 2024, entre o final de abril e início de maio, a quantidade de chuvas muito superior à esperada para o período gerou o maior desastre socioambiental do Estado do Rio Grande do Sul, com cidades devastadas, dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de desabrigados, que atingiram a maioria dos municípios do estado – cerca de 469 municípios sofreram com os eventos climáticos nesse período.

Considerando essas informações e a previsão para os próximos anos de que eventos como este possam se repetir com mais frequência, este projeto é importante para que as pessoas possam entender o que se passa no seu entorno, e de que forma os ecossistemas se comportam para que seja possível traçar políticas públicas para prevenção de novos eventos e, quando não puderem ser previstos, que possa minimizar os impactos socioambientais causados.

Esse projeto se justifica, tendo em vista que as ações humanas têm impactado o ambiente tanto de forma positiva quanto negativa e é dever do estado e de cada cidadão tomar medidas para que as ações negativas ao ambiente sejam as menores possíveis.

Objetivos

Proporcionar à comunidade conhecimentos e ferramentas para evitar e/ou minimizar efeitos de desastres socioambientais, por meio da Educação Ambiental.

Objetivos específicos

- Capacitar a comunidade sobre mudanças climáticas, desastres socioambientais, tipologias de desastres, formas de prevenção e mitigação de desastres ambientais (principalmente os relacionados ao clima);

- Melhorar o fluxo de informações antes e durante evento climático para minimizar os impactos socioambientais;

- Elaborar projeto de educação ambiental com ênfase na recuperação dos danos causados ao ambiente.

SemeAr

A primeira ação do Projeto Educação Ambiental para Riscos de Desastres foi realizada entre os dias 12 e 17 de julho de 2024, nos municípios de Pouso Novo, Santa Clara do Sul e Marques de Souza, no Vale do Taquari, Ação SemeAr.

Como nesses municípios ocorreram muitos movimentos de massa nas encostas durante o evento climático do final de abril e maio de 2024, causando sérios prejuízos ambientais além de econômicos e sociais, a ação SemeAr teve por objetivo promover a revegetação dessas áreas onde houve movimentação de massa (deslizamentos) com a utilização de sementes de espécies nativas da Mata Atlântica e forrageiras, além de desenvolver senso crítico e de cidadania nos cidadãos dos municípios atendidos. Durante a ação também foram realizadas palestras e oficinas para estudantes das redes públicas de ensino, onde foram confeccionadas as bombas de sementes (seed bombs ou seed balls) que foram lançadas em áreas de difícil acesso onde houve os deslizamentos.

- Palestras e oficinas realizadas nos três municípios, com mais de 150 alunos participantes;

- Cerca de 5 milhões de sementes de 28 espécies de plantas nativas do Bioma Mata Atlântica (arbóreas, arbustivas) lançadas em áreas de difícil acesso com aeronaves (helicópteros) no dia 17 de julho;

- Plantio simbólico de 340 mudas de espécies nativas.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura