Municípios recebem certificado de habilitação ao licenciamento ambiental
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O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta terça-feira (21) a entrega dos certificados de habilitação para 18 municípios do Rio Grande do Sul.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Adilson Troca, entregou os certificados para os prefeitos de Aceguá, Júlio César Pintos; Antônio Prado, Clóvis Pedro Zulian; Canguçú, Odilon Mesko; Esteio, Sandra Silveira; Fagundes Varela, Alberto Basan; Garibaldi, Antonio Cettolin; Lindolfo Collor, Alceu Heinle; Muçum, Ivanor Morás; Nova Prata, Mário Minozzo; Tapera, José Balensiefer; Taquari, Cláudio Martins; Três Passos, Zilá Brietenbach; Vila Maria, Luís Brocco; Quinze de Novembro, Ildemar Güntzelo, o vice-prefeito de Passo Fundo e chefe da Casa Civil adjunto, Mauro Sparta; o secretário de Planejamento de Relvado, Zilmar Moresco; o secretário da Agricultura de São José do Ouro, Milton Pazinatto; e o representante de Bagé, Luiz Henrique Corrêa.
A cerimônia ocorreu na Sema, em Porto Alegre, e contou com a presença do coordenador do SIGA-RS, Fábio Luís Correa; da representante da Fepam, Cláudia Costa; do representante da Famurs, Valtemir Goldmayer; do presidente da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Luiz Antônio Germano da Silva, e Carmem Franco, membro da Comissão de Municipalização.
O SIGA-RS promove a descentralização da gestão ambiental, proporcionando maior agilidade nas questões ambientais, principalmente nos licenciamentos. Os municípios habilitados poderão realizar licenciamentos de impacto local de pequeno e médio porte.
O prefeito de Fagundes Varela fez pronunciamento em nome dos municípios. "Assumimos o compromisso e esperamos que as próximas administrações mantenham este comprometimento de realizarmos uma gestão ambiental eficiente e preocupada com o futuro", disse Alberto Basan.
O representante da Famurs, Valtemir Goldmayer, destacou que a maioria dos municípios já habilitados são pequenos, enquanto alguns dos maiores ainda não tomaram a decisão.
O secretário Adilson Troca ressaltou a importância do ato. "Os benefícios da municipalização são vários, como a preferência nos repasses de recursos destinados pelo Estado e pela União para proteção e preservação do meio ambiente; agilidade nos processos de licenciamentos; as receitas provenientes das licenças, multas, compensações, ficam com os municípios; autonomia na definição de valores e taxas; e participação da comunidade através do Conselho Municipal de Meio Ambiente e das Consultas Públicas", afirmou Troca.
No total, são 97 cidades capacitadas pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental e habilitados pelo Consema para o licenciamento local. Outros 80 municípios estão com os processos em análise.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Adilson Troca, entregou os certificados para os prefeitos de Aceguá, Júlio César Pintos; Antônio Prado, Clóvis Pedro Zulian; Canguçú, Odilon Mesko; Esteio, Sandra Silveira; Fagundes Varela, Alberto Basan; Garibaldi, Antonio Cettolin; Lindolfo Collor, Alceu Heinle; Muçum, Ivanor Morás; Nova Prata, Mário Minozzo; Tapera, José Balensiefer; Taquari, Cláudio Martins; Três Passos, Zilá Brietenbach; Vila Maria, Luís Brocco; Quinze de Novembro, Ildemar Güntzelo, o vice-prefeito de Passo Fundo e chefe da Casa Civil adjunto, Mauro Sparta; o secretário de Planejamento de Relvado, Zilmar Moresco; o secretário da Agricultura de São José do Ouro, Milton Pazinatto; e o representante de Bagé, Luiz Henrique Corrêa.
A cerimônia ocorreu na Sema, em Porto Alegre, e contou com a presença do coordenador do SIGA-RS, Fábio Luís Correa; da representante da Fepam, Cláudia Costa; do representante da Famurs, Valtemir Goldmayer; do presidente da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Luiz Antônio Germano da Silva, e Carmem Franco, membro da Comissão de Municipalização.
O SIGA-RS promove a descentralização da gestão ambiental, proporcionando maior agilidade nas questões ambientais, principalmente nos licenciamentos. Os municípios habilitados poderão realizar licenciamentos de impacto local de pequeno e médio porte.
O prefeito de Fagundes Varela fez pronunciamento em nome dos municípios. "Assumimos o compromisso e esperamos que as próximas administrações mantenham este comprometimento de realizarmos uma gestão ambiental eficiente e preocupada com o futuro", disse Alberto Basan.
O representante da Famurs, Valtemir Goldmayer, destacou que a maioria dos municípios já habilitados são pequenos, enquanto alguns dos maiores ainda não tomaram a decisão.
O secretário Adilson Troca ressaltou a importância do ato. "Os benefícios da municipalização são vários, como a preferência nos repasses de recursos destinados pelo Estado e pela União para proteção e preservação do meio ambiente; agilidade nos processos de licenciamentos; as receitas provenientes das licenças, multas, compensações, ficam com os municípios; autonomia na definição de valores e taxas; e participação da comunidade através do Conselho Municipal de Meio Ambiente e das Consultas Públicas", afirmou Troca.
No total, são 97 cidades capacitadas pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental e habilitados pelo Consema para o licenciamento local. Outros 80 municípios estão com os processos em análise.