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Madeira apreendida em fiscalização é doada para a construção de casas em aldeia indígena

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Madeira apreendida em fiscalização é doada para a construção de casas em aldeia indígena
Madeira apreendida em fiscalização é doada para a construção de casas em aldeia indígena

Oito metros cúbicos de madeira nativa apreendidos em operação de fiscalização realizada pela secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no município de Terra de Areia foram doados para a aldeia indígena Mbyá-Guarani Guyrá Nhendu.

As madeiras, das espécies nativas de Mata Atlântica Apuleia leiocarpa (garapeira) e Handroanthus albus (ipê amarelo) serão utilizadas para a construção de casas para os índios no município de Maquiné.

O destino da madeira foi aprovado pela Junta Superior de Julgamento de Recursos da Sema, atendendo solicitação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e da Divisão Indígena da Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).

A ação reflete uma importante iniciativa de otimização de políticas públicas, articulando os compromissos da Sema na área ambiental com a responsabilidade de proteção e assistência social do poder público com os povos indígenas. Também compreende um dos compromissos do Estado junto ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas, de implementar projetos e ações na área de habitação, considerando as especificidades das comunidades.

A iniciativa mobilizou servidores do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado da Sema/Fepam no Litoral Norte, com sede em Tramandaí, a equipe da Divisão Indígena e Quilombolas da SEAPDR, da EMATER/RS e representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI).

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura