Fiscalização de extração ilegal de areia será reforçada
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A fiscalização da extração de areia ilegal no Guaíba e seus afluentes vai ficar mais ostensiva. A partir da assinatura de termo de ajustamento, ocorrida ontem (11/07), no Ministério Público Federal, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Capitania dos Portos vão disponibilizar equipamentos mais avançados e mais pessoal nesta tarefa.
O diretor-presidente da Fepam, Nilvo Silva disse que com embarcações mais sofisticadas disponibilizadas pela Capitania dos Portos será possível coibir a extração ilegal de areia. De acordo com ele, o maior problema da extração próxima às margens em locais impróprios e em um ritmo superior à capacidade de reposição do rio, "traz, além dos danos ambientais, prejuízos à navegação, pesca e à prática dos esportes à vela, uma constante reclamação dos clubes náuticos", completa Silva.
Atualmente existem em operação, 30 dragas licenciadas pela Fepam operando nos rios Caí, Sinos, Baixo-Jacuí e Guaíba. A atividade está proibida após o horário das 19h.
Para o secretário do Meio Ambiente, Claudio Langone, além da participação do Ministério Público Federal e Estadual, e a parceria com a Patrulha Ambiental do Estado, a fiscalização será mais efetiva com o reforço dos quadros técnicos da Fepam, com a chamada de 65 aprovados no concurso da instituição.
Para os procuradores da República Fábio Bento Alves, Carlos Copetti e Daniele Cardoso Escobar, que participaram da assinatura do documento, o Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento que visa otimizar os meios de fiscalização ao meio ambiente do Poder Público. A Promotora estadual Ana Marchezan enfatizou que a sociedade gaúcha é quem vai ganhar com a fiscalização dos rios. Já, o delegado da Capitania dos Portos de Porto Alegre, capitão-de-fragata Péricles Vieira Filho, disse que Marinha vai disponibilizar as embarcações e helicópteros necessários para a ação dos fiscais.
O diretor-presidente da Fepam, Nilvo Silva disse que com embarcações mais sofisticadas disponibilizadas pela Capitania dos Portos será possível coibir a extração ilegal de areia. De acordo com ele, o maior problema da extração próxima às margens em locais impróprios e em um ritmo superior à capacidade de reposição do rio, "traz, além dos danos ambientais, prejuízos à navegação, pesca e à prática dos esportes à vela, uma constante reclamação dos clubes náuticos", completa Silva.
Atualmente existem em operação, 30 dragas licenciadas pela Fepam operando nos rios Caí, Sinos, Baixo-Jacuí e Guaíba. A atividade está proibida após o horário das 19h.
Para o secretário do Meio Ambiente, Claudio Langone, além da participação do Ministério Público Federal e Estadual, e a parceria com a Patrulha Ambiental do Estado, a fiscalização será mais efetiva com o reforço dos quadros técnicos da Fepam, com a chamada de 65 aprovados no concurso da instituição.
Para os procuradores da República Fábio Bento Alves, Carlos Copetti e Daniele Cardoso Escobar, que participaram da assinatura do documento, o Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento que visa otimizar os meios de fiscalização ao meio ambiente do Poder Público. A Promotora estadual Ana Marchezan enfatizou que a sociedade gaúcha é quem vai ganhar com a fiscalização dos rios. Já, o delegado da Capitania dos Portos de Porto Alegre, capitão-de-fragata Péricles Vieira Filho, disse que Marinha vai disponibilizar as embarcações e helicópteros necessários para a ação dos fiscais.